Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco - Legislação do Município de Recife para Concurso

Foram encontradas 76 questões

Q473593 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Em matéria de deveres fundamentais dos vereadores, o Código de Ética Parlamentar do Município do Recife dispõe que, no exercício do mandato de parlamentar, o Vereador deve:
Alternativas
Q473592 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
O Código de Ética Parlamentar do Município do Recife dispõe que a comissão de ética parlamentar:
Alternativas
Q473591 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Consoante dispõe a Lei nº 14.728/85 (Estatuto dos Servidores do Município do Recife), o servidor que comete ofensa física em serviço contra funcionário ou particular, salvo se em legítima defesa, é passível de sofrer pena disciplinar de:
Alternativas
Q473588 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
O Município do Recife, na sua atuação, atenderá aos princípios da democracia participativa. A Lei Orgânica do Município do Recife estabelece que o processo de participação popular será exercido por meio de instrumentos como:
Alternativas
Respostas
51: A
52: E
53: D
54: D
55: B