Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco para Concurso
Foram encontradas 559 questões
Julgue o item que se segue.
Segundo a Lei Municipal nº 5.156, de 18 de dezembro de
2023, o provimento dos cargos nas EFITI de Garanhuns
deve ocorrer por meio de concurso público, respeitando a
ordem de classificação dos candidatos.
Julgue o item que se segue.
Com a promulgação da Lei Municipal nº 5.156/2023,
foram estabelecidos os Anexos I, II e III, definindo
quantitativo de cargos, valor da hora-aula e vencimentos,
e requisitos e carga horária para os cargos nas EFITI,
respectivamente, garantindo transparência e organização
na gestão dos recursos humanos educacionais.
Julgue o item que se segue.
A Lei nº 5.156/2023 de Garanhuns especifica que o
provimento dos cargos públicos nas EFITI ocorrerá por
meio de concurso público, seguindo a ordem de
classificação, com os ocupantes sendo submetidos às
normas da Lei nº 4.857 de 2021 e legislação
subsequente, assegurando um processo de seleção justo
e meritocrático.
Julgue o item que se segue.
A Lei Municipal nº 5.156, de 18 de dezembro de 2023,
alterou a estrutura organizacional das Escolas
Fundamental Inova em Tempo Integral (EFITI) de
Garanhuns (PE), incluindo cargos como Gestor Escolar,
Coordenador Pedagógico, e Professor de Sala de Leitura
e Biblioteca, visando uma educação mais abrangente e
integrada.
Julgue o item subsequente.
Segundo a Lei Municipal nº 5.156, de 2023, as atividades
esportivas nas escolas municipais de Garanhuns (PE)
devem ser realizadas prioritariamente no turno da manhã
e sempre com o uso de equipamentos de proteção por
parte dos alunos.