Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco para Concurso
Foram encontradas 655 questões
Julgue o item que se segue.
O Município de Triunfo pode aumentar o tributo,
independente de lei que o estabeleça, segundo a Lei
Orgânica do Município de Triunfo.
Julgue o item que se segue.
Conforme a Lei Orgânica do Município de Triunfo, uma
das condições de elegibilidade para mandato de vereador
da Câmara Município de Triunfo inclui, para os homens,
terem concluído o serviço militar.
Julgue o item que se segue.
É vedado ao Município de Triunfo utilizar o tributo como
forma de confisco, segundo a Lei Orgânica do Município
de Triunfo.
Julgue o item a seguir.
Julgue o item a seguir.
Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, a
convocação extraordinária da Câmara Municipal pode
ser feita por iniciativa popular de 0,1% dos eleitores
alistados no Município.
Julgue o item a seguir.
O Município de Triunfo não pode se recusar a dar fé aos
documentos públicos, segundo a Lei Orgânica do
Município de Triunfo.
Julgue o item a seguir.
Conforme a Lei Orgânica do Município de Triunfo, uma
das condições de elegibilidade para mandato de vereador
da Câmara Município de Triunfo inclui, para os homens,
terem concluído o serviço militar.
Julgue o item a seguir.
O Município de Triunfo pode aumentar o tributo,
independente de lei que o estabeleça, segundo a Lei
Orgânica do Município de Triunfo.
Julgue o item subsequente.
Durante a sessão legislativa extraordinária, a Câmara
Municipal somente pode deliberar acerca da matéria para
a qual foi convocada, segundo a Lei Orgânica do
Município de Triunfo.
Julgue o item subsequente.
Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, compete
à Câmara Municipal, com sanção do prefeito,
suplementar apenas a legislação estadual.
Julgue o item subsequente.
De acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município
de Triunfo, as deliberações da Câmara serão tomadas
pela maioria absoluta de seus membros.
Julgue o item que se segue.
Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, compete
à Câmara Municipal, com sanção do prefeito,
suplementar apenas a legislação estadual.
Julgue o item que se segue.
O Município de Triunfo tem como objetivos fundamentais
a dignidade da pessoa humana, segundo a Lei Orgânica
do Município de Triunfo.
Julgue o item subsequente.
A sede de Triunfo tem categoria de cidade, ao passo que
a sede do Distrito tem categoria de Vila Municipal, nos
termos da Lei Orgânica do Município de Triunfo.
Julgue o item subsequente.
Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, os bens
da cidade compreendem os imóveis, direitos e ações que
a qualquer título lhe pertençam.
Julgue o item subsequente.
O Município de Triunfo tem como objetivos fundamentais
a dignidade da pessoa humana, segundo a Lei Orgânica
do Município de Triunfo.
Julgue o item que se segue.
A sede de Triunfo tem categoria de cidade, ao passo que
a sede do Distrito tem categoria de Vila Municipal, nos
termos da Lei Orgânica do Município de Triunfo.
Julgue o item que se segue.
Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, os bens
da cidade compreendem os imóveis, direitos e ações que
a qualquer título lhe pertençam.
Julgue o item subsequente.
É competência privativa do Município de Triunfo planejar
o uso e ocupação do solo, segundo a Lei Orgânica de
Triunfo.
Julgue o item subsequente.
A Lei Orgânica do Município de Triunfo apenas pode ser
modificada mediante proposta do Prefeito.
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