Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco para Concurso

Julgue o item a seguir.

O município de Pombos (PE) localiza-se a uma altitude superior a 200 metros, e sua população atual estimada é superior a 25 mil habitantes (IBGE).

Julgue o item a seguir.

O servidor público municipal de Pombos (PE) deve ter respeito à hierarquia e nutrir o temor de representar contra qualquer comportamento indevido que causa riscos ou danos aos cidadãos.

Julgue o item que se segue. 

O servidor público municipal de Pombos (PE) deve ter respeito à hierarquia e nutrir o temor de representar contra qualquer comportamento indevido que causa riscos ou danos aos cidadãos.

Julgue o item subsequente.

O servidor público municipal de Pombos (PE) deve ter respeito à hierarquia e nutrir o temor de representar contra qualquer comportamento indevido que causa riscos ou danos aos cidadãos. 

Julgue o item subsequente. 

É permitido a qualquer servidor público de Pombos (PE) tomar para si bens ou equipamentos públicos de qualquer natureza sem a devida autorização da entidade que os detém.

Julgue o item subsequente. 

Deve o servidor público de Pombos (PE) ser assíduo e frequente ao serviço, além de buscar formas de tornar seu trabalho mais eficiente, à luz dos objetivos e normas da instituição. 

Julgue o item subsequente. 

A consciência dos princípios morais não deve nortear a atuação do servidor público de Pombos (PE). 

Devem os servidores de Pombos (PE) tratar cuidadosamente os usuários dos serviços públicos municipais e aperfeiçoar o processo de comunicação e contato com o público.

Os servidores do município de Pombos (PE) jamais devem retardar qualquer prestação de contas, relatórios ou apresentação de informações sobre o progresso e rendimento do próprio trabalho. 

A Lei n° 673, de 23 de dezembro de 2005, é o Código Tributário Municipal, que regula os tributos no âmbito municipal, estabelecendo normas sobre impostos, taxas e contribuições de melhoria. 

Os incentivos fiscais municipais concedidos pela Lei n° 925, de 21 de agosto de 2018, são automaticamente aplicáveis a todas as empresas instaladas no município, sem a necessidade de cumprimento de critérios adicionais.

O gabarito máximo de altura das edificações não deverá ultrapassar a 6 (seis) pavimentos, ou seja, pilotis e seis andares a estes superpostos.

Julgue o item subsequente.

É aceitável que o servidor público do município de Pombos (PE) demonstre preconceito ou distinção de raça ou sexo no trato com os usuários dos serviços.

Julgue o item subsequente.

É vedado aos servidores públicos de Pombos (PE) serem justos, eficientes ou mesmo proativos durante o exercício das suas funções. 

Julgue o item que se segue.

É aceitável que o servidor público do município de Pombos (PE) demonstre preconceito ou distinção de raça ou sexo no trato com os usuários dos serviços.

Julgue o item que se segue.

É vedado aos servidores públicos de Pombos (PE) serem justos, eficientes ou mesmo proativos durante o exercício das suas funções.

Julgue o item que se segue.

Desempenhar as atribuições do cargo, função ou emprego público de que seja titular dentro dos prazos legalmente estabelecidos é um dever do servidor público do município de Pombos (PE).

Julgue o item subsequente. 

A região que hoje é ocupada pelo município de Pombos, em Pernambuco, foi elevada à categoria de município pela Lei Estadual nº 4989, de 20 de dezembro de 1963.

Julgue o item subsequente. 

É recomendável que o servidor público de Pombos (PE) demonstre regularmente atitudes negligentes no exercício da sua função, além de demonstrar comportamentos preconceituosos e discriminatórios no local de trabalho. 

Julgue o item subsequente. 

Os servidores do município de Pombos (PE) jamais devem retardar qualquer prestação de contas, relatórios ou apresentação de informações sobre o progresso e rendimento do próprio trabalho.