Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco para Concurso
Foram encontradas 629 questões
Julgue o item subsequente.
A Lei Orgânica de Olinda estabelece como símbolos
municipais a Bandeira, o Hino, de autoria de Themístocles
de Andrade, e o Brasão de Duarte Coelho Pereira,
refletindo a rica história e cultura do município.
Julgue o item subsequente.
A Lei Orgânica autoriza a subdivisão do município de
Olinda em novos municípios independentes, se
necessário, buscando proporcionar maior autonomia e
gestão eficiente às áreas desmembradas.
Julgue o item subsequente.
Segundo a Lei Orgânica do Município de Olinda, a criação
de novos distritos é incentivada como forma de promover
a descentralização administrativa e melhor atender às
demandas da população.
Julgue o item subsequente.
A Lei Orgânica de Olinda determina que a administração
municipal deve ser realizada com transparência,
moralidade e participação popular nas decisões, além de
promover a descentralização administrativa.
Julgue o item subsequente.
A Lei Orgânica do Município de Olinda estabelece que
apenas moradores com mais de dez anos de residência
no município têm o direito de participar das decisões
administrativas locais.
Julgue o item subsequente.
A Lei Orgânica do Município de Olinda assegura a todos o
direito de viver com dignidade, proibindo qualquer forma
de discriminação. Além disso, estabelece a gratuidade
dos procedimentos necessários ao exercício da
cidadania.
Julgue o item subsequente.
Entre as competências exclusivas do Município de Olinda,
conforme sua Lei Orgânica, está a organização e
prestação dos serviços públicos de interesse local,
incluindo transporte coletivo, que é considerado
essencial.
Julgue o item subsequente.
De acordo com a Lei Orgânica de Olinda, o hino municipal
pode ser alterado por decisão do prefeito, sem
necessidade de aprovação pela Câmara Municipal, para
adaptar-se às modernas necessidades da cidade.
Julgue o item que se segue.
O Município de Triunfo não pode se recusar a dar fé aos
documentos públicos, segundo a Lei Orgânica do
Município de Triunfo.
Julgue o item subsequente.
Julgue o item subsequente.
Julgue o item que se segue.
Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, a
convocação extraordinária da Câmara Municipal pode
ser feita por iniciativa popular de 0,1% dos eleitores
alistados no Município.
Julgue o item que se segue.
O Município de Triunfo pode aumentar o tributo,
independente de lei que o estabeleça, segundo a Lei
Orgânica do Município de Triunfo.
Julgue o item que se segue.
Conforme a Lei Orgânica do Município de Triunfo, uma
das condições de elegibilidade para mandato de vereador
da Câmara Município de Triunfo inclui, para os homens,
terem concluído o serviço militar.
Julgue o item que se segue.
É vedado ao Município de Triunfo utilizar o tributo como
forma de confisco, segundo a Lei Orgânica do Município
de Triunfo.
Julgue o item a seguir.
Julgue o item a seguir.
Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, a
convocação extraordinária da Câmara Municipal pode
ser feita por iniciativa popular de 0,1% dos eleitores
alistados no Município.
Julgue o item a seguir.
O Município de Triunfo não pode se recusar a dar fé aos
documentos públicos, segundo a Lei Orgânica do
Município de Triunfo.
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