Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco para Concurso
Foram encontradas 559 questões
Julgue o item que se segue.
Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, compete
à Câmara Municipal, com sanção do prefeito,
suplementar apenas a legislação estadual.
Julgue o item que se segue.
O Município de Triunfo tem como objetivos fundamentais
a dignidade da pessoa humana, segundo a Lei Orgânica
do Município de Triunfo.
Julgue o item subsequente.
A sede de Triunfo tem categoria de cidade, ao passo que
a sede do Distrito tem categoria de Vila Municipal, nos
termos da Lei Orgânica do Município de Triunfo.
Julgue o item subsequente.
Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, os bens
da cidade compreendem os imóveis, direitos e ações que
a qualquer título lhe pertençam.
Julgue o item subsequente.
O Município de Triunfo tem como objetivos fundamentais
a dignidade da pessoa humana, segundo a Lei Orgânica
do Município de Triunfo.
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