Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco para Concurso

Foram encontradas 559 questões

Q2391477 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item que se segue. 


A sede de Triunfo tem categoria de cidade, ao passo que a sede do Distrito tem categoria de Vila Municipal, nos termos da Lei Orgânica do Município de Triunfo. 

Alternativas
Q2391473 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item que se segue. 


Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, os bens da cidade compreendem os imóveis, direitos e ações que a qualquer título lhe pertençam. 

Alternativas
Q2391435 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item subsequente.


É competência privativa do Município de Triunfo planejar o uso e ocupação do solo, segundo a Lei Orgânica de Triunfo. 

Alternativas
Q2391369 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item subsequente.


A Lei Orgânica do Município de Triunfo apenas pode ser modificada mediante proposta do Prefeito.

Alternativas
Q2391264 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item a seguir.


A Lei Orgânica do Município de Triunfo apenas pode ser modificada mediante proposta do Prefeito.

Alternativas
Respostas
136: C
137: E
138: C
139: E
140: E