Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco para Concurso
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Julgue o item que se segue.
A sede de Triunfo tem categoria de cidade, ao passo que
a sede do Distrito tem categoria de Vila Municipal, nos
termos da Lei Orgânica do Município de Triunfo.
Julgue o item que se segue.
Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, os bens
da cidade compreendem os imóveis, direitos e ações que
a qualquer título lhe pertençam.
Julgue o item subsequente.
É competência privativa do Município de Triunfo planejar
o uso e ocupação do solo, segundo a Lei Orgânica de
Triunfo.
Julgue o item subsequente.
A Lei Orgânica do Município de Triunfo apenas pode ser
modificada mediante proposta do Prefeito.
Julgue o item a seguir.
A Lei Orgânica do Município de Triunfo apenas pode ser
modificada mediante proposta do Prefeito.