Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Legislação do Município de Bombinhas para Concurso

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Q2423504 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Conforme Código Tributário Municipal, a alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), nas transmissões compreendidas no Sistema Financeiro de Habitação, com prazo mínimo de 60 (sessenta) meses, é:

Alternativas
Q2423501 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Se não comparecer ao serviço, salvo por motivo de força maior devidamente comprovado, o servidor perderá o equivalente a:

Alternativas
Q2423500 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Assinale a alternativa correta. De acordo com estatuto do servidor público de Bombinhas, entende-se por classe:

Alternativas
Q2423499 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Marque a alternativa correta com relação a execução de obras públicas no município de Bombinhas.

Alternativas
Q2423498 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Assinale a alternativa incorreta. De acordo com código municipal de obras, considera-se impacto ao meio ambiente natural e construído as interferências negativas nas:

Alternativas
Respostas
41: B
42: C
43: A
44: D
45: C