Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Lei Orgânica do Município de Chapecó para Concurso

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Q3014128 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com Lei Orgânica do Município, os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo:
Alternativas
Q2819653 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Segundo preceitua o art. 9.º, da Lei Orgânica Municipal, o Município poderá dividir-se, para fins exclusivamente administrativos em:

Alternativas
Q2242000 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Assinale a alternativa correta com fundamento na Lei Orgânica do Município de Chapecó.
Alternativas
Q2241998 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica de Chapecó, é da competência comum do Município, do Estado e da União:
1. fixar os locais de estacionamento público de táxis e demais veículos. 2. proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência. 3. preservar as florestas, a fauna e a flora. 4. promover, na forma da Lei, a defesa do consumidor


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Q2241996 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Orgânica do Município de Chapecó.
Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: D
4: D
5: A