Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado de santa catarina

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Q1623044 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a LC 63/2003:
Alternativas
Q1623043 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Serviços que expõem direta e permanentemente os servidores a agentes nocivos à saúde, conforme a LC 63/2003, são considerados:
Alternativas
Q1623042 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Instituído na organização do serviço público, com denominação própria, atribuições específicas e exercido por um titular, na forma estabelecida em lei.
No caso, a Lei Complementar n° 63/2003 está se referindo à (ao):
Alternativas
Q1622283 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Pela Lei Municipal nº 707/1988, São Tiago passa a ser Distrito, com nome de Santiago do Sul. Em 16 de abril de 1994, Santiago do Sul passa a ser emancipado, política e administrativamente, do Município de:
Alternativas
Q1620858 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Tendo em vista a Lei Orgânica do Município de Princesa – SC, assinale a alternativa improcedente:
Alternativas
Q1619544 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica do município de Guarujá do Sul - SC, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1613375 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei N. 2.045 de 1998, poder-se-á efetuar a contratação de pessoal por tempo determinado, nas condições e prazos previstos nesta Lei. Sobre isso, assinale a alternativa que justifica a contratação de Enfermeiro para atender necessidade temporária de excepcional interesse público:
Alternativas
Q1389018 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo regulamento pertinente, marque a alternativa que indica a forma de provimento ao cargo de servidor público do Município de Morro da Fumaça:
Alternativas
Q1389017 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Marque a alternativa que está em acordo com as definições contidas no Estatuto dos Servidores Públicos de Morro da Fumaça:
Alternativas
Q1389016 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Com relação às despesas de Morro da Fumaça, marque a alternativa que não está de acordo com a Lei Orgânica Municipal:
É vedado ao Município:
Alternativas
Q1389014 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
São Bens Municipais, de domínio patrimonial, conforme a Lei Orgânica do Município de Morro da Fumaça, EXCETO:
Alternativas
Q1389013 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Marque a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Morro da Fumaça, no que se refere aos secretários municipais:
Alternativas
Q1389012 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Morro da Fumaça, marque a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1389011 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Marque a alternativa que está DE ACORDO com a Lei Orgânica do Município de Morro da Fumaça:
Alternativas
Q1348425 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Assinale a alternativa que contém competências da Secretaria Municipal de Saúde, segundo o artigo 20º da Lei Municipal nº 3.729/17:
Alternativas
Q1348424 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O artigo 9º da Lei Municipal nº 3.729/17 fala da estrutura organizacional da administração direta. Segundo esse artigo, integram o Gabinete do Prefeito, exceto:
Alternativas
Q1348423 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme o artigo 21º do Estatuto dos Servidores do Município de São João Batista (Lei Complementar Municipal n. 01/2003):
Alternativas
Q1348422 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme o Art. 20º do Estatuto dos Servidores do Município de São João Batista (Lei Complementar Municipal n. 01/2003), ao entrar em exercício em cargo de provimento efetivo o servidor ficará sujeito ao estágio probatório pelo período de trinta e seis meses, durante o qual seu desempenho será objeto de verificação periódica por Comissão Especial de Avaliação, observados os seguintes requisitos:
Alternativas
Q1348421 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme o artigo 9º do Estatuto dos Servidores do Município de São João Batista (Lei Complementar Municipal n. 01/2003) e seus parágrafos, pode-se dizer sobre Readaptação, exceto:
Alternativas
Q1348385 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o artigo 19º do Estatuto dos servidores (Lei Complementar Municipal n. 01/2003) do município de São João Batista, o exercício é o efetivo desempenho das atribuições específicas do cargo ou função e:
Alternativas
Respostas
2181: A
2182: E
2183: E
2184: B
2185: B
2186: D
2187: B
2188: C
2189: A
2190: D
2191: A
2192: E
2193: D
2194: B
2195: A
2196: B
2197: A
2198: D
2199: E
2200: A