Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de São José dos Campos para Concurso

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Q572626
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São José dos Campos , Lei Complementar nº 267 de 2003 – Código de Obras e Edificações do Município de São José dos Campos ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Estética Urbana |
Q572626 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Uma casa de shows com lotação máxima de 600 lugares foi licenciada nos termos da legislação municipal vigente e terá que renovar seu licenciamento. O AVCB será renovado
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Q572625
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São José dos Campos , Lei Complementar nº 267 de 2003 – Código de Obras e Edificações do Município de São José dos Campos ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Estética Urbana |
Q572625 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Uma obra foi objeto de notificação preliminar por irregularidade, tendo o responsável presente no local se recusado a assinar a notificação. Essa recusa
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Q572624
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São José dos Campos , Lei Complementar nº 267 de 2003 – Código de Obras e Edificações do Município de São José dos Campos ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Estética Urbana |
Q572624 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Pelas regras estabelecidas na legislação municipal, a fiscalização terá acesso imediato a obras particulares mediante apresentação de
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Q572623
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São José dos Campos , Lei Complementar nº 267 de 2003 – Código de Obras e Edificações do Município de São José dos Campos ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Estética Urbana |
Q572623 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Na fiscalização de obras e posturas de sua competência, o agente fiscal municipal atuará
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Q572622
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São José dos Campos , Lei Complementar nº 267 de 2003 – Código de Obras e Edificações do Município de São José dos Campos ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Estética Urbana |
Q572622 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O interessado em uma obra protocolou recurso relativo a autuação de irregularidade em obra. A apreciação do recurso pelo fiscal municipal responsável, com encaminhamento à chefia para deliberação, será feita por meio de
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Respostas
86: A
87: E
88: A
89: B
90: D
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