Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de Valinhos para Concurso

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Q1139852
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Valinhos , Lei n° 4.877 de 2013 - Criação do VALIPREV ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Valiprev - SP Provas: VUNESP - 2020 - Valiprev - SP - Contador | VUNESP - 2020 - Valiprev - SP - Analista de Benefícios Previdenciários | VUNESP - 2020 - Valiprev - SP - Assistente Social |
Q1139852 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos da Lei Municipal n° 4.877/2013 (Lei da Criação do VALIPREV), independentemente de outros vínculos com o Município, considera-se segurado obrigatório do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Valinhos, dentre outros,
Alternativas
Q1139851
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Valinhos , Lei n° 2.018 de 1986 e Lei n° 5.425 de 2017 - Dispõem Sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Valiprev - SP Provas: VUNESP - 2020 - Valiprev - SP - Contador | VUNESP - 2020 - Valiprev - SP - Analista de Benefícios Previdenciários | VUNESP - 2020 - Valiprev - SP - Assistente Social |
Q1139851 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No caso de penalidade a qualquer funcionário que se encontre afastado junto a outros órgãos ou entidades, as sanções disciplinares previstas na Lei Municipal n° 2.018/1986
Alternativas
Q1139850
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Valinhos , Lei n° 2.018 de 1986 e Lei n° 5.425 de 2017 - Dispõem Sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Valiprev - SP Provas: VUNESP - 2020 - Valiprev - SP - Contador | VUNESP - 2020 - Valiprev - SP - Analista de Benefícios Previdenciários | VUNESP - 2020 - Valiprev - SP - Assistente Social |
Q1139850 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Determinado servidor público do Município de Valinhos requereu à Administração a concessão de licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 60 dias, com base em atestado fornecido por um médico particular não credenciado pelo Município. Nessa hipótese, a Lei Municipal n° 2.018/1986 (Estatuto dos Servidores) estabelece que
Alternativas
Q1134344
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Valinhos , Lei n° 4.877 de 2013 - Criação do VALIPREV ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Valiprev - SP Prova: VUNESP - 2020 - Valiprev - SP - Procurador |
Q1134344 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei no 4.877/2013.
Alternativas
Q1134343
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Valinhos , Lei n° 4.877 de 2013 - Criação do VALIPREV ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Valiprev - SP Prova: VUNESP - 2020 - Valiprev - SP - Procurador |
Q1134343 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Suponha que Beatriz, que não possui ensino superior, seja servidora pública no curso de estágio probatório do Município de Valinhos e deseja integrar o Conselho de Administração da VALIPREV mediante eleição.
Considerando a situação hipotética e o disposto na Lei no 4.877/2013, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
21: C
22: B
23: E
24: A
25: D
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