Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de Várzea Paulista para Concurso

Foram encontradas 7 questões

www.qconcursos.com
Q1886377
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Várzea Paulista , Lei Complementar n° 168 de 2006 - Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Várzea Paulista ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Engenheiro Civil |
Q1886377 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Complementar n° 168/06 do município de Várzea Paulista, a permissão de uso das edificações obedecerá, entre outros, aos critérios de seu porte. As edificações de médio porte, destinadas a atividades comerciais, de serviços, institucionais e industriais, são aquelas, cuja área de construção (A) satisfaça a condição
Alternativas
Q1886376
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Várzea Paulista , Lei Complementar n° 168 de 2006 - Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Várzea Paulista ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Engenheiro Civil |
Q1886376 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Complementar n° 168/06, artigo 19, se for verificada a ausência de aprovação ou regularização de uma edificação no município de Várzea Paulista, poderá ser expedido Alvará Provisório para que o interessado providencie a regularização na edificação, com prazo máximo de
Alternativas
Q1886375
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Várzea Paulista ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Engenheiro Civil |
Q1886375 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Complementar n° 167/06, no município de Várzea Paulista, a via de saída ou de penetração aos bairros, com dimensões do leito carroçável entre 8 m e 12 m, é classificada como via
Alternativas
Q1846240
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Várzea Paulista ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Municipal |
Q1846240 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A todos os servidores são assegurados os direitos de requerer, representar, pedir reconsideração e recorrer em defesa de direito ou interesse legítimo. De acordo com o que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista sobre o assunto, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q867093
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Várzea Paulista ,
Ano: 2018 Banca: Orhion Consultoria Órgão: Prefeitura de Jaguariúna - SP Prova: Orhion Consultoria - 2018 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Procurador Jurídico |
Q867093 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Jaguariúna, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: B
4: C
5: C
www.qconcursos.com