Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo para Concurso

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Q1811834
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Colômbia , Lei Orgânica do Município ,
Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Colômbia - SP Prova: Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Agente de Organização Escolar |
Q1811834 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o Art. 11 da Lei Orgânica do Município nº 01, de 5 de abril de 1990, é de competência administrativa comum do Município, da União e do Estado:
Alternativas
Q1811833
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Colômbia , Lei nº 328 de 1975 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Colômbia - SP Prova: Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Agente de Organização Escolar |
Q1811833 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Remuneração, segundo o Art. 129 da Lei nº 328, de 10 de outubro de 1975, é a retribuição paga ao funcionário pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao padrão fixado em Lei, acrescido das vantagens pessoais de que seja titular. Sobre a remuneração, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O servidor perderá a remuneração do dia se deixar de comparecer ao serviço injustificadamente. ( ) O servidor perderá um quinto da remuneração do dia, quando comparecer ao serviço, dentro da hora seguinte à marca para o início da jornada de trabalho. ( ) O servidor perderá um terço da remuneração, durante o afastamento por motivo de prisão em flagrante. ( ) O servidor perderá dois terços da remuneração, durante o afastamento em virtude de condenação, por decisão definitiva, a pena que não implique na perda do cargo. A sequência está correta em
Alternativas
Q1811832
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Colômbia , Lei Orgânica do Município ,
Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Colômbia - SP Prova: Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Agente de Organização Escolar |
Q1811832 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica do Município nº 01, de 5 de abril de 1990, é considerado Lei Complementar, EXCETO:
Alternativas
Q1811372
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Colômbia , Lei nº 1.158 de 2010 - Estatuto, Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Divisão Municipal da Educação do Município ,
Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Colômbia - SP Provas: Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Fonoaudiólogo | Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Nutricionista | Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Professor de Artes |
Q1811372 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei nº 1.158, de 02 de julho de 2010, instituiu o Estatuto, Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Divisão Municipal da Educação do município de Colômbia/SP. Tal Lei prevê, expressamente, que a jornada semanal de trabalho docente é constituída de horas em atividades com alunos, de horas de trabalho pedagógico na escola e de horas de trabalho pedagógico em local de livre escolha. A jornada básica de trabalho docente para o PEB I, com atuação na Educação Infantil, Ensino Fundamental – Anos Iniciais, é composta por:
Alternativas
Q1811331
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Colômbia , Lei Municipal nº 639 de 1993 - Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal ,
Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Colômbia - SP Prova: Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Educador |
Q1811331 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Para substituição de professor durante período letivo até a abertura de concurso público, poderá existir contratações de empregados públicos municipais por tempo determinado, a fim de atender necessidade temporária do excepcional interesse público. Com base na Lei Municipal nº 639, de 3 de novembro de 1993, sobre as contratações por prazo determinado, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
1141: D
1142: C
1143: B
1144: D
1145: D
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