Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo - Legislação do Município de Cachoeiro de Itapemirim para Concurso

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Q2461261
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Cachoeiro de Itapemirim , Lei nº 4.009 de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cachoeiro de Itapemirim ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES Provas: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Auxiliar Administrativo | CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Auxiliar de Educação |
Q2461261 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

A respeito do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cachoeiro de Itapemirim (Lei municipal n.º 4.009/1994), julgue o item a seguir.  


A função gratificada concedida ao servidor municipal é permanente.

Alternativas
Q2461260
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Cachoeiro de Itapemirim , Lei nº 4.009 de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cachoeiro de Itapemirim ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES Provas: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Auxiliar Administrativo | CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Auxiliar de Educação |
Q2461260 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

A respeito do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cachoeiro de Itapemirim (Lei municipal n.º 4.009/1994), julgue o item a seguir.  


O superior de uma repartição poderá solicitar a servidor que lhe seja subordinado o apoio à campanha eleitoral do prefeito.  

Alternativas
Q1236079
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Cachoeiro de Itapemirim ,
Ano: 2007 Banca: FEC Órgão: Prefeitura de Itapemirim - ES
Q1236079 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Segundo o Plano Diretor Municipal de Cachoeiro de Itapemirim (Lei nº 5.890/2006), as “edificações pré-existentes à sua vigência que não atendam aos padrões urbanísticos relativos ao porte ou uso estabelecidos para as respectivas zonas de ocupação, em função de sua destinação específica e seus aspectos edilícios próprios”, são chamadas de:
Alternativas
Q1235861
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Cachoeiro de Itapemirim , Lei nº 4.009 de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cachoeiro de Itapemirim ,
Ano: 2007 Banca: FEC Órgão: Prefeitura de Itapemirim - ES
Q1235861 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Em sua rotina de trabalho, o Auditor Fiscal de Obras de Cachoeiro de Itapemirim foi demandado a fiscalizar se uma área pública, isoladamente inconstruível, foi devidamente incorporada a um determinado terreno particular confinante que ficou afastado do novo alinhamento em razão de alteração do traçado urbano. Este caso de alienação de um bem municipal que o funcionário está observando chama-se:
Alternativas
Q1235831
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Cachoeiro de Itapemirim , Lei Orgânica do Município de Cachoeiro de Itapemirim ,
Ano: 2007 Banca: FEC Órgão: Prefeitura de Itapemirim - ES
Q1235831 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
“O controle da construção tem o duplo objetivo de garantir a estrutura e a forma da edificação e de harmonizá-la no agregado urbano, para maior funcionalidade, segurança, salubridade, conforto e estética da cidade” (MEIRELLES, 1994). Para tanto, o estabelecimento do zoneamento urbano torna-se uma medida eficaz. Em Cachoeiro de Itapemirim, a legislação vigente define, dentre outras, as seguintes zonas de uso:
Alternativas
Respostas
71: E
72: E
73: E
74: C
75: A
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