Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão - Lei Orgânica do Município de Rosário para Concurso

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Q2510722 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Com base na Lei orgânica de Rosário - MA, inclui-se entre os bens do Município, exceto:
Alternativas
Q2510686 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Acerca das disposições previstas acerca das prerrogativas dos vereadores na Lei Orgânica do Município de Rosário, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q2510685 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Nos termos da Lei Orgânica Municipal de Rosário, assinale a alternativa que não contém uma atribuição privativa do Município:
Alternativas
Q2510669 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
O que é necessário para a alienação onerosa de bens imóveis do Município, conforme o Art. 10, § 2º da Lei Orgânica Municipal de Rosário/MA:
Alternativas
Q2510668 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Qual é a condição necessária para a doação de bens imóveis do Município, de acordo com o Art. 10, § 1º da Lei Orgânica Municipal de Rosário/MA:
Alternativas
Respostas
21: D
22: C
23: C
24: A
25: C