Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul para Concurso

Foram encontradas 84 questões

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Q1986781
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul Legislação do Município de Dourados ,
Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Prova: IBFC - 2022 - Prefeitura de Dourados - MS - Procurador Municipal |
Q1986781 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
Apresenta-se como garantia dos ocupantes dos cargos de Auditor Fiscal Tributário e Fiscal de Tributos Municipais, sem prejuízo de outras previstas em legislação específica:
Alternativas
Q1986780
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul Legislação do Município de Dourados ,
Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Prova: IBFC - 2022 - Prefeitura de Dourados - MS - Procurador Municipal |
Q1986780 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
Conforme o preceituado na Lei Complementar nº 309 de 29 de março de 2016, e relativamente ao tema do “desenvolvimento funcional”, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1986779
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul Legislação do Município de Dourados ,
Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Prova: IBFC - 2022 - Prefeitura de Dourados - MS - Procurador Municipal |
Q1986779 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
Em consonância com o disposto expressamente na Lei Complementar nº 309 de 29 de março de 2016, compete à Procuradoria Geral do Município de Dourados – MS, dentre outras atribuições:
Alternativas
Q1986778
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul Legislação do Município de Dourados ,
Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Prova: IBFC - 2022 - Prefeitura de Dourados - MS - Procurador Municipal |
Q1986778 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
De acordo com o previsto na Lei Complementar n° 310 de 29 de março de 2016, a qual dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados - PCCR dos Servidores da Administração Geral do Município de Dourados, pode ser apresentada como indenização ao servidor, dentre outras: 
Alternativas
Q1986776
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul Legislação do Município de Dourados ,
Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Prova: IBFC - 2022 - Prefeitura de Dourados - MS - Procurador Municipal |
Q1986776 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
De acordo com o expressamente preceituado no Código Tributário do Município de Dourados – MS, nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis:
Alternativas
Respostas
21: A
22: B
23: C
24: D
25: A
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