Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Paraná - Estatuto do Servidor Público do Município de Maringá para Concurso

Foram encontradas 18 questões

Q2407625 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
No Art. 4º da Lei nº 966/2013, que estabelece as diretrizes para os servidores públicos ativos do quadro geral da Administração Pública, Direta e Indireta, do Poder Executivo do Município de Maringá, como é denominada a “evolução funcional e de vencimentos na tabela, correspondente à possibilidade de desenvolvimento e valorização individual do servidor, orientada pelas necessidades institucionais, habilitação concluída e desempenho na função”? 
Alternativas
Q2018653 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Determinado servidor público do município de Maringá recebeu as seguintes parcelas:
I adicional por tempo de serviço; II adicional noturno; III adicional pelo exercício de atividade insalubre; IV gratificação de atividade de risco.
Nessa situação, os valores que comporão a base de cálculo da remuneração desse servidor, caso ele entre em gozo de licença com direito a remuneração, deverão incluir apenas aqueles correspondentes aos itens 
Alternativas
Q2018652 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Um servidor público do município de Maringá foi demitido, mas, por decisão administrativa, essa demissão foi considerada inválida, razão por que ele foi reinvestido no seu cargo.
Nessa situação hipotética, conforme a legislação pertinente, a reinvestidura do servidor corresponde ao instituto da 
Alternativas
Q1982220 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Conforme o Estatuto do Servidor Público Municipal (ESPM) – Lei Complementar n.º 239/1998 – os cargos de provimento em comissão são
Alternativas
Q1345597 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Conforme a legislação do Município de Maringá, além do vencimento e das vantagens devidas ao funcionário, acrescem-se algumas retribuições, gratificações e adicionais. Dentre as alternativas a seguir, assinale aquela que NÃO corresponde aos conceitos de retribuição, gratificação ou adicional.
Alternativas
Respostas
11: B
12: D
13: D
14: C
15: B