Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Paraná para Concurso

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Q1769424
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Luiziana , Resolução nº 06 de 2019 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores de Provimento Efetivo, Cargo em Comissão e Função de Confiança ,
Ano: 2020 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Luiziana - PR Prova: Instituto UniFil - 2020 - Prefeitura de Luiziana - PR - Oficial Administrativo |
Q1769424 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Conforme disposto na Resolução Nº 06/2019, Município de Luiziana/PR - da promoção por aperfeiçoamento, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1768584
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Centenário do Sul , Lei Orgânica do Município de Centenário do Sul ,
Ano: 2020 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Centenário do Sul - PR Provas: FAUEL - 2020 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Engenheiro Civil | FAUEL - 2020 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Médico - PSF | FAUEL - 2020 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Professor | FAUEL - 2020 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Assistente Social | FAUEL - 2020 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Fonoaudiólogo | FAUEL - 2020 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Professor de Educação Física - 20H |
Q1768584 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Centenário do Sul, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município e das entidades de Administração Direta e Indireta, quanto a legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas , será exercida:
Alternativas
Q1768356
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Centenário do Sul , Lei Complementar nº 001 de 2005 - Código Tributário do Município ,
Ano: 2020 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Centenário do Sul - PR Prova: FAUEL - 2020 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Agente de Fiscalização |
Q1768356 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Constitui infração a ação ou omissão, voluntária ou não, que importe na inobservância, por parte do sujeito passivo ou de terceiros, de normas estabelecidas na legislação tributária do Município. De acordo com Código Tributário do Município de Centenário do Sul, os infratores sujeitam-se às seguintes penalidades:
I. Advertência verbal e escrita. II. Multa III. Proibição de transacionar com as repartições municipais. IV. Sujeição a regime especial de fiscalização
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1768355
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Centenário do Sul , Lei nº 25 de 1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2020 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Centenário do Sul - PR Prova: FAUEL - 2020 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Agente de Fiscalização |
Q1768355 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens:
I. Indenizações, gratificações e abonos. II. Adicionais e auxílios. III. Prêmios, abonos e comissões. IV. bonificações e promoções.
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1768354
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Centenário do Sul , Lei Complementar nº 001 de 2005 - Código Tributário do Município ,
Ano: 2020 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Centenário do Sul - PR Prova: FAUEL - 2020 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Agente de Fiscalização |
Q1768354 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
De acordo com o Código Tributário do Município de Centenário do Sul, o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo o caso, propor a aplicação da penalidade cabível, corresponde ao estágio da receita pública denominado:
Alternativas
Respostas
751: D
752: A
753: B
754: A
755: D
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