Questões de Concurso Sobre legislação do município de são gonçalo em legislação dos municípios do estado do rio de janeiro

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Q3060935
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de São Gonçalo , Lei nº 50 de 1991 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: FUNASG - RJ Prova: Instituto Consulplan - 2024 - FUNASG - RJ - Contador |
Q3060935 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
A respeito do tema da saúde tal qual disciplinado no Estatuto dos Servidores Municipais de São Gonçalo (Lei Municipal nº 1.416/2022), assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q3060933
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de São Gonçalo ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: FUNASG - RJ Prova: Instituto Consulplan - 2024 - FUNASG - RJ - Contador |
Q3060933 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Sílvio e Santos, dois servidores da Secretaria de Recursos Humanos de São Gonçalo, discutem sobre o Estatuto dos Servidores Municipais instituído pela Lei Municipal nº 1.416/2022. Sílvio afirmou que o Estatuto não se aplica aos servidores de autarquias e fundações públicas do município, bem como aos servidores do Poder Legislativo. Santos, por sua vez, afirmou que a assistência à saúde do servidor, ativo ou inativo, e de sua família compreende assistência médica e hospitalar, não se incluindo a assistência odontológica, psicológica e farmacêutica. Analisando as falas dos servidores, conclui-se que: 
Alternativas
Q3059789
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de São Gonçalo ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: FUNASG - RJ Prova: Instituto Consulplan - 2024 - FUNASG - RJ - Advogado |
Q3059789 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
As diretrizes gerais de atuação da FUNASG – Fundação Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de São Gonçalo encontram-se delineadas na Lei Complementar Municipal nº 015/2011. A respeito do tema, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q3059787
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de São Gonçalo , Lei Orgânica do Município de São Gonçalo ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: FUNASG - RJ Prova: Instituto Consulplan - 2024 - FUNASG - RJ - Advogado |
Q3059787 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Tendo em vista o disposto na Lei Orgânica do Município de São Gonçalo, analise as afirmativas a seguir.

I. É vedada a participação de instituições privadas do sistema único de saúde do Município, ainda que de forma suplementar.
II. O Município instituirá mecanismos de controle e fiscalização adequados para coibir a imperícia, negligência, imprudência e omissão de socorro nos estabelecimentos hospitalares oficiais culminando em penalidades severas para os culpados.
III. Incumbe ao poder público municipal, entre outras atribuições, a criação de centros de atendimento às pessoas com deficiência nos setores de educação, reabilitação, saúde, previdência e assistência social.


Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q3059786
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de São Gonçalo ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: FUNASG - RJ Prova: Instituto Consulplan - 2024 - FUNASG - RJ - Advogado |
Q3059786 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Arthur, servidor da FUNASG – Fundação Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de São Gonçalo, foi incumbido por seu superior imediato a revisar cartilha com orientações gerais sobre a entidade, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 375/2011. Dentre as afirmativas encontradas no documento a listadas seguir, o servidor concluiu que uma delas se encontra INCORRETA; assinale-a.
Alternativas
Q3059212
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de São Gonçalo , Lei nº 375 de 2011 - Fundação Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de São Gonçalo (FUNASG) ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: FUNASG - RJ Prova: Instituto Consulplan - 2024 - FUNASG - RJ - Agente de Apoio Técnico |
Q3059212 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Analise as afirmativas a seguir.

I. Desenvolver ações públicas visando a promoção da saúde e prevenção de doenças dos usuários do RPPS e de seus dependentes.
II. Desenvolver programas de medicina ocupacional para agentes públicos da Administração Direta e Indireta dos Poderes do Município de São Gonçalo.
III. Estender a todo cidadão do município o direito de ser usuário titular do sistema de saúde dos servidores.
IV. Executar a política de saúde definida pelo Poder Executivo Municipal para seus servidores municipais efetivos, aposentados e pensionistas.

Representam os objetivos da FUNASG apenas o que se afirma em
Alternativas
Q2579880
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de São Gonçalo ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de São Gonçalo - RJ Provas: SELECON - 2024 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Professor Docente II | SELECON - 2024 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Professor Docente II - Educação Infantil | SELECON - 2024 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Professor Orientador Educacional | SELECON - 2024 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Professor Docente II - Interprete de Libras | SELECON - 2024 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Professor Orientador Pedagógico | SELECON - 2024 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Professor Supervisor Educacional |
Q2579880 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

De acordo com a Lei Municipal nº 1.416/2022, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo, das autarquias e das Fundações Públicas Municipais, exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo é para o servidor público um/a:

Alternativas
Q2579879
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de São Gonçalo ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de São Gonçalo - RJ Provas: SELECON - 2024 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Professor Docente II | SELECON - 2024 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Professor Docente II - Educação Infantil | SELECON - 2024 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Professor Orientador Educacional | SELECON - 2024 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Professor Docente II - Interprete de Libras | SELECON - 2024 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Professor Orientador Pedagógico | SELECON - 2024 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Professor Supervisor Educacional |
Q2579879 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

De acordo com a Lei Municipal n.º 1.416/2022, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo, das autarquias e das Fundações Públicas Municipais, uma das hipóteses que configura a vacância do cargo público é a:

Alternativas
Q2579878
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de São Gonçalo ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de São Gonçalo - RJ Provas: SELECON - 2024 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Professor Docente II | SELECON - 2024 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Professor Docente II - Educação Infantil | SELECON - 2024 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Professor Orientador Educacional | SELECON - 2024 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Professor Docente II - Interprete de Libras | SELECON - 2024 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Professor Orientador Pedagógico | SELECON - 2024 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Professor Supervisor Educacional |
Q2579878 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

Em consonância com a Lei Municipal n.º 1.416/2022, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo, das autarquias e das Fundações Públicas Municipais, o servidor faz jus, no mês de dezembro, à percepção, por mês de labor no respectivo ano, ao recebimento de 1/12 (um doze avos) da remuneração correspondente ao/à:

Alternativas
Q2579877
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de São Gonçalo , Lei nº 50 de 1991 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de São Gonçalo - RJ Provas: SELECON - 2024 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Professor Docente II | SELECON - 2024 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Professor Docente II - Educação Infantil | SELECON - 2024 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Professor Orientador Educacional | SELECON - 2024 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Professor Docente II - Interprete de Libras | SELECON - 2024 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Professor Orientador Pedagógico | SELECON - 2024 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Professor Supervisor Educacional |
Q2579877 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

De acordo com a Lei Municipal n.º 1.416/2022, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo, das autarquias e das Fundações Públicas Municipais, o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ao qual se vincula um servidor público se traduz no/a:

Alternativas
Q2487835
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de São Gonçalo , Lei nº 50 de 1991 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de São Gonçalo - RJ Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Merendeira |
Q2487835 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Após cada quinquênio de efetivo e ininterrupto exercício no cargo ocupado, o servidor de provimento efetivo fará jus a 3 (três) meses de licença-prêmio, com a remuneração do cargo. Com relação a essa modalidade de licença, é necessário considerar que:
Alternativas
Q2487834
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de São Gonçalo , Lei Orgânica do Município de São Gonçalo ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de São Gonçalo - RJ Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Merendeira |
Q2487834 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
A estabilidade do servidor público não é adquirida logo que ele toma posse e assume o cargo. Para que ela aconteça, é necessário observar regras específicas que estão dispostas no Estatuto do Servidor Público Municipal do Município de São Gonçalo. Nessa lei, consta a previsão, segundo a qual:
Alternativas
Q2487833
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de São Gonçalo , Lei nº 50 de 1991 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de São Gonçalo - RJ Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Merendeira |
Q2487833 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
“No final do ano, é garantida aos servidores públicos municipais a gratificação que utiliza como base de cálculo a remuneração referente ao mês de dezembro, devida na proporção de 1/12 (um doze avos) por mês ou fração superior a 15 (quinze) dias de exercício no respectivo ano”. O excerto diz respeito à gratificação natalina, a qual:
Alternativas
Q2487832
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de São Gonçalo , Lei Orgânica do Município de São Gonçalo ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de São Gonçalo - RJ Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Merendeira |
Q2487832 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Ao servidor municipal é garantido auxílio transporte. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do município, esse benefício:
Alternativas
Q2487831
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de São Gonçalo ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de São Gonçalo - RJ Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Merendeira |
Q2487831 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
São Gonçalo desfruta de uma localização geográfica estratégica, próxima a centros econômicos vitais, incluindo a capital do Estado, Niterói e Maricá. No entanto, essa vantagem é contrabalançada por deficiências estruturais urbanas, que atrasam o progresso socioeconômico da região.

Uma proposta crucial para promover o desenvolvimento de São Gonçalo seria:
Alternativas
Q2487830
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de São Gonçalo ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de São Gonçalo - RJ Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Merendeira |
Q2487830 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
O município de São Gonçalo é uma peça fundamental na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, tanto em termos econômicos quanto demográficos. Embora atraia trabalhadores de municípios vizinhos para suas atividades socioeconômicas diárias, principalmente na educação, comércio e serviços, dezenas de milhares de gonçalenses se deslocam diariamente para trabalhar em outras localidades. Nesse contexto, um dos principais fluxos de trabalhadores de São Gonçalo é direcionado para:
Alternativas
Q2487829
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de São Gonçalo ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de São Gonçalo - RJ Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Merendeira |
Q2487829 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Entre 1819 e 1890, São Gonçalo perdeu a sua condição de freguesia e se tornou distrito de:
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Q2487828
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de São Gonçalo ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de São Gonçalo - RJ Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Merendeira |
Q2487828 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
São Gonçalo foi fundado, no século XVI, por Gonçalo Gonçalves. Contudo, seu desmembramento foi efetivado, em fins do mesmo século, por membros da ordem dos:
Alternativas
Q2487827
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de São Gonçalo ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de São Gonçalo - RJ Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Merendeira |
Q2487827 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
São Gonçalo possui um Centro da Memória da Imigração, sediado no local que serviu de hospedagem a refugiados pós-Segunda Guerra Mundial. Esse Centro de Memória localiza-se na:
Alternativas
Q2487631
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de São Gonçalo , Lei nº 50 de 1991 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de São Gonçalo - RJ Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Cuidador de Aluno Especial |
Q2487631 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Considerando o que determina o Estatuto do Servidor Público Municipal do Município de São Gonçalo, a posse de servidor:
Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: D
4: D
5: B
6: D
7: C
8: A
9: A
10: B
11: B
12: A
13: C
14: C
15: B
16: D
17: C
18: A
19: B
20: A
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