Como ocorre com outras entidades e
organizações, a Fundação Estatal de Saúde de
Niterói − FeSaúde dispõe de um Estatuto, em
que estão definidos, de forma clara, a sua
estrutura e o seu funcionamento
organizacional. Assim, cada órgão que compõe
essa estrutura consta desse Estatuto,
juntamente com as suas competências e
responsabilidades. Naquele que trata das
demonstrações contábeis e do relatório circunstanciado das atividades realizadas no
exercício anterior, o Estatuto da FeSaúde
estabelece que serão examinados e aprovados
pelo(a):