Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro para Concurso

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Q3059786
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de São Gonçalo ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: FUNASG - RJ Prova: Instituto Consulplan - 2024 - FUNASG - RJ - Advogado |
Q3059786 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Arthur, servidor da FUNASG – Fundação Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de São Gonçalo, foi incumbido por seu superior imediato a revisar cartilha com orientações gerais sobre a entidade, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 375/2011. Dentre as afirmativas encontradas no documento a listadas seguir, o servidor concluiu que uma delas se encontra INCORRETA; assinale-a.
Alternativas
Q3053231
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Macaé , Lei Complementar nº 011 de 1998 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Macaé ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Auxiliar de Serviços Escolares |
Q3053231 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

A Lei Complementar nº 011/98 ratifica os direitos garantidos ao servidor público pela Constituição Federal.

Assinale a opção que indica corretamente um desses direitos.

Alternativas
Q3053230
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Macaé , Lei Complementar nº 011 de 1998 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Macaé ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Auxiliar de Serviços Escolares |
Q3053230 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Um servidor público teve suas capacidades físicas prejudicadas permanentemente após sofrer um acidente. Suas incumbências no cargo são, então, modificadas em função da nova condição.

Trata-se de um caso de
Alternativas
Q3053228
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Macaé , Lei Orgânica do Município de Macaé ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Auxiliar de Serviços Escolares |
Q3053228 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
No que diz respeito à escolarização das crianças, assinale a opção que apresenta, segundo a Lei Orgânica Municipal de Macaé, a competência exclusiva da família.
Alternativas
Q3052026
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Macaé , Lei Complementar nº 011 de 1998 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Macaé ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Professor A - Atendimento Educacional Especializado (AEE) |
Q3052026 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Madalena pretende tornar-se servidora pública municipal detentora de cargo de provimento efetivo. Objetivando entender melhor como são realizados os concursos públicos e como se dão as posses, em âmbito local, ela consultou a Lei Complementar nº 011/1998, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Macaé/RJ.
Ao final da leitura do texto normativo, Madalena constatou que
Alternativas
Respostas
16: B
17: D
18: A
19: C
20: B
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