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Q2405469

Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Niterói , Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Niterói ,

Ano: 2024 Banca: COSEAC Órgão: FME de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2024 - FME de Niterói - RJ - Agente de Administração Educacional |

Q2405469 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, são competentes para dar exercício:

Alternativas

o Procurador-Geral do Município; os dirigentes das repartições onde for localizado o funcionário.

somente o Procurador do Município.

o Chefe do Executivo Municipal; o Procurador-Geral do Município e os Secretários Municipais; os dirigentes das repartições onde for localizado o funcionário.

o Procurador-Geral do Município e os Secretários Municipais; os dirigentes das repartições onde for localizado o funcionário.

somente os Secretários Municipais.

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Q2405468

Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Niterói , Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Niterói ,

Ano: 2024 Banca: COSEAC Órgão: FME de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2024 - FME de Niterói - RJ - Agente de Administração Educacional |

Q2405468 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, no ato da posse o funcionário

Alternativas

deverá apresentar a declaração dos bens e os valores que constituem seu patrimônio.

deverá apenas apresentar os valores que constituem seu patrimônio.

deverá apenas apresentar a declaração dos bens.

não precisará apresentar a declaração dos bens.

deverá apresentar a certidão de casamento e o regime de bens escolhido.

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Q2405467

Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Niterói , Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Niterói ,

Ano: 2024 Banca: COSEAC Órgão: FME de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2024 - FME de Niterói - RJ - Agente de Administração Educacional |

Q2405467 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, aproveitamento é

Alternativas

o retorno ao serviço público municipal do funcionário exonerado.

o retorno ao serviço público do funcionário colocado em disponibilidade mais de uma vez.

a permanência no serviço público municipal do funcionário.

o retorno ao serviço público municipal do funcionário colocado em disponibilidade.

o mesmo que exoneração do funcionário público.

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Q2405466

Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Niterói , Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Niterói ,

Ano: 2024 Banca: COSEAC Órgão: FME de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2024 - FME de Niterói - RJ - Agente de Administração Educacional |

Q2405466 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

Os cargos públicos municipais são providos por

Alternativas

reintegração, promoção, acesso, readaptação, transferência, aproveitamento e reversão.

nomeação, promoção, reintegração, acesso, readaptação, transferência, aproveitamento, reversão e exoneração.

nomeação, promoção, reintegração, acesso, readaptação, transferência, aproveitamento, reversão e livre nomeação.

nomeação, reintegração, acesso, readaptação, transferência, aproveitamento e reversão.

nomeação, reintegração, promoção, acesso, readaptação, transferência, aproveitamento e reversão.

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Q2405465

Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Niterói , Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Niterói ,

Ano: 2024 Banca: COSEAC Órgão: FME de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2024 - FME de Niterói - RJ - Agente de Administração Educacional |

Q2405465 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

Os cargos públicos do Município de Niterói podem ser de provimento efetivo ou provimento em comissão. Assinale a opção que descreve corretamente cargo efetivo e cargo em comissão.

Alternativas

Cargo efetivo é todo aquele para cujo provimento é exigido concurso público de prova ou de provas e títulos; cargo em comissão é o de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do poder Executivo do Município.

Cargo efetivo é todo aquele para cujo provimento é exigido concurso público de prova ou de provas e títulos; cargo em comissão é o declarado em lei, de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do poder Executivo do Município.

Cargo efetivo é todo aquele para cujo provimento é exigido concurso público; cargo em comissão é o declarado em lei, de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do poder Executivo do Município.

Cargo efetivo é todo aquele para cujo provimento é exigido concurso público de prova; cargo em comissão é o declarado em lei, de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do poder Executivo do Município.

Cargo efetivo é todo aquele para cujo provimento é exigido concurso público de prova ou de provas e títulos; cargo em comissão foi extinto.

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Respostas

241: D

242: A

243: D

244: E

245: B

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