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Q42089

Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte Legislação do Município de Natal ,

Ano: 2008 Banca: ESAF Órgão: Prefeitura de Natal - RN Provas: ESAF - 2008 - Prefeitura de Natal - RN - Auditor do Tesouro Municipal - Auditoria - Prova 2 | ESAF - 2008 - Prefeitura de Natal - RN - Auditor do Tesouro Municipal - Tecnologia da Informação - Prova 2 |

Q42089 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte

São responsáveis pela retenção e pelo recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, no Município de Natal,

Alternativas

os que utilizam serviços de empresas, pelo imposto incidente sobre as operações, desde que o prestador forneça documento idôneo.

o tomador de serviço proveniente do exterior do país, exceto se atuar como inermediário.

as empresas seguradoras e de capitalização, com exceção às comissões pagas pelas corretagens de seguros.

as instituições fi nanceiras, em relação aos serviços que lhe forem prestados.

as companhias de aviação, exceto em relação às comissões pagas pelas vendas das passagens aéreas e de transporte de cargas.

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Q42088

Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte Legislação do Município de Natal ,

Q42088 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte

Constitui fato gerador do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de Natal, a prestação de serviços, por pessoa física ou jurídica, com ou sem estabelcimento fi xo,

Alternativas

ainda que esses serviços não se constituam como atividade preponderante do prestador.

desde que esses serviços se constituam como atividade preponderante do prestador.

excluíndo-se os serviços de saúde e de assistência médica.

excluíndo-se os serviços de cuidados pessoais, estética e atividades físicas.

excluíndo-se os serviços relativos a hospedagem e turismo.

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Q42087

Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte Legislação do Município de Natal ,

Q42087 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte

Responde solidariamente pelo Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis, por ato oneroso, no Município de Natal, as pessoas abaixo indicadas, exceto:

Alternativas

o transmitente.

o cedente.

o tabelião, relativo ao ato por ele praticado, em razão do ofício ou pela omissão de sua responsabilidade.

o escrivão, relativo ao ato por ele praticado, em razão do ofício ou pela omissão de sua responsabilidade.

o transmitente, a menos que disposição contratual o isente da responsabildade.

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Q42086

Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte Legislação do Município de Natal ,

Q42086 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte

O Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis, por ato oneroso no Município de Natal, tem como fato gerador, exceto:

Alternativas

a transmissão, a qualquer título, do domínio útil de bens imóveis, por natureza ou acessão física.

a transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, inclusive os de garantia.

a cessão de direitos relativos à transmissão da propriedade ou do domínio útil de bens imóveis, por natureza ou acessão física.

a cessão de direitos relativos à transmissão de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia.

a transmissão, a qualquer título, da propriedade de bens imóveis, por natureza ou acessão física.

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Q42085

Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte Legislação do Município de Natal ,

Q42085 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte

Para efeito de fi xação de base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, no Município de Natal, a legislação aplicável dispõe que a área construída bruta é obtida através da medição dos contornos externos:

Alternativas

excluíndo-se as áreas de sacadas cobertas.

excluíndo-se as áreas de sacadas descobertas.

das paredes ou pilares, computando-se apenas as áreas das sacadas descobertas.

das paredes ou pilares, excluindo-se as piscinas, porém incluindo-se as sacadas descobertas.

das paredes ou pilares, computando-se, também, a superfície das sacadas cobertas ou descobertas, de cada pavimento.

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212: A

213: E

214: B

215: E

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