Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Porto Alegre para Concurso

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Q739244
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Porto Alegre , Lei nº 8.133 de 1998 - Dispõe sobre o sistema de transporte e circulação no município de Porto Alegre ,
Ano: 2012 Banca: OBJETIVA Órgão: EPTC Prova: OBJETIVA - 2012 - EPTC - Agente Administrativo |
Q739244 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei nº 8.133/98 e alterações, responder à questão.
No âmbito do Município de Porto Alegre, com observância ao Código de Trânsito Brasileiro - CTB e à legislação municipal, marcar C para as atribuições que são próprias da Empresa Pública de Transporte e Circulação - EPTC, E para as atribuições que não competem à EPTC e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) A operação, o controle e a fiscalização do trânsito de veículos automotores e de veículos de tração animal. ( ) A operação, o controle e a fiscalização do transporte e do trânsito de pessoas. ( ) A gestão da Câmara de Compensação Tarifária (CCT) do serviço de transporte coletivo.
Alternativas
Q739240
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Porto Alegre , Lei Orgânica do Município de Porto Alegre ,
Ano: 2012 Banca: OBJETIVA Órgão: EPTC Prova: OBJETIVA - 2012 - EPTC - Agente Administrativo |
Q739240 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica Municipal e suas emendas, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q738691
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Porto Alegre , Lei nº 8.133 de 1998 - Dispõe sobre o sistema de transporte e circulação no município de Porto Alegre ,
Ano: 2012 Banca: OBJETIVA Órgão: EPTC Prova: OBJETIVA - 2012 - EPTC - Agente de Serviços Gerais |
Q738691 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Em conformidade com a Lei nº 8.133/98 e alterações, responder a questão.



No âmbito do Município de Porto Alegre, com observância ao Código de Trânsito Brasileiro - CTB e à legislação municipal, marcar C para as atribuições que são próprias da Empresa Pública de Transporte e Circulação - EPTC, E para as atribuições que não competem à EPTC e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) A operação, o controle e a fiscalização do trânsito de veículos automotores e de veículos de tração animal.

( ) A operação, o controle e a fiscalização do transporte e do trânsito de pessoas.

( ) A gestão da Câmara de Compensação Tarifária (CCT) do serviço de transporte coletivo.

Alternativas
Q738688
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Porto Alegre , Lei nº 8.133 de 1998 - Dispõe sobre o sistema de transporte e circulação no município de Porto Alegre ,
Ano: 2012 Banca: OBJETIVA Órgão: EPTC Prova: OBJETIVA - 2012 - EPTC - Agente de Serviços Gerais |
Q738688 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Em conformidade com a Lei nº 8.133/98 e alterações, responder a questão.



É o órgão de planejamento, de regulamentação e de concessão do Sistema Municipal de Transporte Público e de Circulação:

Alternativas
Q738687
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Porto Alegre , Lei nº 8.133 de 1998 - Dispõe sobre o sistema de transporte e circulação no município de Porto Alegre ,
Ano: 2012 Banca: OBJETIVA Órgão: EPTC Prova: OBJETIVA - 2012 - EPTC - Agente de Serviços Gerais |
Q738687 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Em conformidade com a Lei nº 8.133/98 e alterações, responder a questão.


Quanto à Empresa Pública de Transporte e Circulação - EPTC, analisar os itens abaixo:

I - Foi criada com prazo de duração indeterminado e jurisdição em todo o Estado do Rio Grande do Sul.

II - Seu Diretor-Presidente acumulará a função de Secretário Municipal dos Transportes.

III - Tem personalidade jurídica de direito privado, com sede e foro na Capital gaúcha.


Está(ão) CORRETO(S):

Alternativas
Respostas
131: B
132: A
133: B
134: D
135: B
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