Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Turuçu para Concurso
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Em __ anos, quanto às infrações puníveis com demissão, cassação de aposentadoria e disponibilidade, ou destituição de função de confiança.
Em __ anos, quanto à suspensão.
Em ___ dias, quanto à advertência.
Com base na Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor:
I. Diárias.
II. Auxílio funeral.
III. Transporte.
IV. Ajuda de custo.
Está CORRETO o que se afirma:
Considera-se trabalho noturno, o executado entre as ___ horas de um dia e às ___ horas do dia seguinte.