Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Venâncio Aires para Concurso

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Q2546159
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Venâncio Aires , Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Operário Padrão |
Q2546159 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, quem fará a proteção dos bens, serviços e instalações do Município? 
Alternativas
Q2546158
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Venâncio Aires , Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Operário Padrão |
Q2546158 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, o ensino será ministrado de acordo com os seguintes princípios, EXCETO:
Alternativas
Q2546124
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Venâncio Aires , Lei nº 3.072 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Venâncio Aires ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Agente Escolar |
Q2546124 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Regime Jurídico dos Servidores do Município de Venâncio Aires prevê a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família para os seguintes membros da família, EXCETO:
Alternativas
Q2546123
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Venâncio Aires , Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Agente Escolar |
Q2546123 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Com base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, analise as assertivas abaixo sobre a competência do Município em consonância com a União e o Estado: 



I. Abrir e conservar estradas e caminhos e determinar a execução de serviços públicos.


II. Proteger a juventude contra toda a exploração, bem como contra os fatores que possam conduzi-la ao abandono físico, moral e intelectual.


III. Legislar sobre assuntos de interesse local.



Quais estão corretas?

Alternativas
Q2545992
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Venâncio Aires ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Fiscal de Trânsito | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Fiscal do Meio Ambiente |
Q2545992 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são competências do Município:

I. Dispor sobre o horário e os dias de funcionamento do comércio local e de eventos comerciais temporários de natureza econômica.
II. Fomentar práticas desportivas formais e não formais.
III. Promover a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e de limpeza urbana.

Quais estão corretas?
Alternativas
Respostas
6: C
7: B
8: A
9: D
10: E
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