Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Lei Orgânica do Município de Sant’Ana do Livramento para Concurso
Foram encontradas 30 questões
Ano: 2023
Banca:
INQC
Órgão:
Prefeitura de Santana do Livramento - RS
Provas:
INQC - 2023 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Assistente Administrativo
|
INQC - 2023 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Agente de Diligências |
INQC - 2023 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Técnico Eletricista |
INQC - 2023 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Técnico em Segurança do Trabalho |
INQC - 2023 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Técnico em Informática |
Q2387081
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Orgânica Municipal de
Santana do Livramento, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
INQC
Órgão:
Prefeitura de Santana do Livramento - RS
Prova:
INQC - 2023 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Motorista Operador |
Q2386743
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre o Capítulo III, da Saúde, disposto na Lei
Orgânica Municipal, responda verdadeiro (V) ou
falso (F).
( ) É vedado o uso do fumo em repartições públicas municipais e locais públicos que manipulem alimentos e também em veículos de transporte coletivo.
( ) É dever do Município a extensão progressiva do saneamento básico a toda população urbana e rural, como condição básica da qualidade de vida, da proteção ambiental e do desenvolvimento social.
( ) É assegurada aos deficientes físicos e mentais e aos idosos com mais de sessenta e cinco anos de idade, comprovadamente carentes, a gratuidade do transporte coletivo municipal, nos termos que a lei determinar.
Assinale a alternativa que traz a sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo.
( ) É vedado o uso do fumo em repartições públicas municipais e locais públicos que manipulem alimentos e também em veículos de transporte coletivo.
( ) É dever do Município a extensão progressiva do saneamento básico a toda população urbana e rural, como condição básica da qualidade de vida, da proteção ambiental e do desenvolvimento social.
( ) É assegurada aos deficientes físicos e mentais e aos idosos com mais de sessenta e cinco anos de idade, comprovadamente carentes, a gratuidade do transporte coletivo municipal, nos termos que a lei determinar.
Assinale a alternativa que traz a sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo.
Ano: 2023
Banca:
INQC
Órgão:
Prefeitura de Santana do Livramento - RS
Prova:
INQC - 2023 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Motorista Operador |
Q2386742
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Art. 155 da Lei Orgânica
Municipal, as pessoas com menos de _________
anos de idade terão prioridade em todos os
programas de natureza social do Município, desde
que comprovada a insuficiência de recursos.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto.
Ano: 2023
Banca:
INQC
Órgão:
Prefeitura de Santana do Livramento - RS
Prova:
INQC - 2023 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Motorista Operador |
Q2386739
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Art. 154 da Lei Orgânica Municipal aponta que o
Município prestará assistência social a quem dela
necessitar, visando, alguns objetivos. NÃO se
enquadra como um desses objetivos, o seguinte:
Ano: 2023
Banca:
INQC
Órgão:
Prefeitura de Santana do Livramento - RS
Provas:
INQC - 2023 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Procurador Sisprem
|
INQC - 2023 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Contador Sisprem |
Q2374364
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Orgânica Municipal aponta que
servidores celetistas do Município que, na
data da promulgação desta Lei Orgânica,
mantiverem vínculo com o mesmo, farão
parte de quadro ________, sempre nesta
condição, na forma que a lei dispuser.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto.