Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul para Concurso
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( ) Readaptação é a investidura do servidor efetivo em cargo de atribuições, responsabilidades, habilitação e nível de escolaridade compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção de saúde oficial. ( ) Reversão é o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público municipal, verificado, em processo, que não subsistem os motivos determinantes da aposentadoria. ( ) Aproveitamento é a investidura do servidor no cargo anteriormente ocupado por decisão judicial.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1 1. Grupo de Atividades Técnica Científica. 2. Grupo de Atividades Administrativas II. 3. Grupo Operacional.
Coluna 2 ( ) São aqueles que abrangem atividades administrativas de maior complexidade e que exige de seus ocupantes formação em nível médio. ( ) São aqueles que abrangem atividades especializadas e que exigem de seus ocupantes formação em nível de ensino superior específico. ( ) São aqueles que abrangem atividades manuais ou operacionais e que exige de seus ocupantes formação em nível fundamental incompleto.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
( ) O vendedor ambulante pode comercializar frutas descascadas, cortadas ou fatiadas.
( ) É liberado ao vendedor ambulante de gêneros alimentícios de ingestão imediata tocá-los sem instrumentos adequados.
( ) O vendedor ambulante de alimentos preparados não pode estacionar em local onde seja fácil a contaminação dos produtos expostos à venda ou em ponto vetado pelas autoridades sanitárias.
I. A deposição indiscriminada de resíduos sólidos em locais impróprios, em áreas urbanas ou rurais.
II. A incineração e a disposição final de resíduos sólidos a céu aberto.
III. A utilização de resíduos sólidos "in natura" para alimentação de animais e adubação orgânica.
Está CORRETO o que se afirma:
São estáveis, após ________ anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para o cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
I. Resoluções.
II. Moções.
III. Decretos legislativos.
Está CORRETO o que se afirma:
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
I. Um pedagogo. II. Um professor do conselho municipal de educação. III. Um representante da secretaria municipal da educação. IV. Um professor escolhido pelo corpo docente.
Quais estão corretas?
I. É mantido pelo Poder Público do Município. II. Compreende os níveis de ensino da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. III. Atua nas modalidades de educação de jovens e adultos e de educação especial.
Quais estão corretas?
1. Período destinado à ação comunitária, fora da carga horária de trabalho. 2. Piso salarial profissional definido por lei específica. 3. Progressão funcional na carreira, mediante antiguidade e designação do chefe do executivo municipal. 4. Habilitação profissional: condição essencial que habilite ao exercício do magistério através da comprovação de titulação específica.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é: