Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul para Concurso

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Q2555178 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo municipal compreende a elaboração de:

I. Resoluções.
II. Moções.
III. Decretos legislativos.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q2553114 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o art. 27 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cidreira, a carga horária semanal dos pedagogos será de ___ horas semanais. 
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2553113 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o art. 25 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cidreira, o regime normal de trabalho dos professores, com atuação na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, será de 20 horas semanais, sendo que 20% dessa carga horária está reservada para horas atividades, com regência de classe. As horas atividades são reservadas para, EXCETO: 
Alternativas
Q2553112 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cidreira, são representantes que integram a Comissão de Avaliação da Promoção:
I. Um pedagogo. II. Um professor do conselho municipal de educação. III. Um representante da secretaria municipal da educação. IV. Um professor escolhido pelo corpo docente.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2553111 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O art. 5º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cidreira afirma que o Município segue determinações do Sistema Estadual de Ensino e:
I. É mantido pelo Poder Público do Município. II. Compreende os níveis de ensino da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. III. Atua nas modalidades de educação de jovens e adultos e de educação especial.
Quais estão corretas?
Alternativas
Respostas
211: C
212: D
213: E
214: C
215: C