Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul para Concurso

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Q2390579
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre , Lei nº 1.173 de 2012 - Código de Posturas do Município ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Técnico em Informática |
Q2390579 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Código de Posturas do Munícipio, para a preservação da higiene pública no município de Alpestre, é permitido:
Alternativas
Q2390576
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Técnico em Informática |
Q2390576 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Plano de Carreira do Município de Alpestre, é interrompida a contagem de tempo para fins de promoção quando o servidor:
Alternativas
Q2390115
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre , Lei nº 1.178 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Assistente Social |
Q2390115 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O serviço ______________ será remunerado por hora de trabalho que exceda o período normal, com acréscimo de 100% em relação à hora normal de trabalho.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2390113
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre , Lei nº 1.178 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Assistente Social |
Q2390113 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para os servidores do Município de Alpestre, é suspensa a contagem de tempo para fins de promoção quando o servidor:
Alternativas
Q2389546
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Roma do Sul , Lei nº 831 de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Técnico em Enfermagem |
Q2389546 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
No que diz respeito aos deveres do servidor, em conformidade com a Lei Municipal nº 831/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: 

(  ) Representar contra ilegalidade ou abuso de poder.
(  ) Praticar usura sob qualquer de suas formas.
(  ) Recusar fé a documentos públicos.  
Alternativas
Q2389545
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Roma do Sul , Lei nº 831 de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Técnico em Enfermagem |
Q2389545 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A respeito da reversão do servidor, segundo a Lei Municipal nº 831/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: 

Não poderá reverter o servidor que contar _________ anos de idade. 
Alternativas
Q2389544
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Roma do Sul , Lei nº 831 de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Técnico em Enfermagem |
Q2389544 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Fundamentando-se na Lei Municipal nº 831/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor: 

I. Auxílio funeral.
II. Diárias.
III. Ajuda de custo.
IV. Transporte. 

Está(ão) CORRETO(S):  
Alternativas
Q2389543
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Roma do Sul , Lei Orgânica do Município de Nova Roma do Sul ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Técnico em Enfermagem |
Q2389543 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
 No que diz respeito aos objetivos do município na saúde, de acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: 

I. Condições desleais de trabalho, saneamento, moradia, alimentação, educação, transporte e lazer.
II. Opção quanto à prole.
III. Desapreço ao meio ambiente e desequilíbrio da poluição ambiental.
IV. Acesso universal e igualitário de todos os habitantes do município às ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde, sem qualquer discriminação.  

Estão CORRETOS: 
Alternativas
Q2389542
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Roma do Sul , Lei Orgânica do Município de Nova Roma do Sul ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Técnico em Enfermagem |
Q2389542 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A respeito dos deveres do município na educação, fundamentada na Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: 

(  ) Coibir a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
(  ) Disparidade de condições para o acesso e permanência na escola. 
(  ) Particularidade de ideias e concepções pedagógicas.
Alternativas
Q2389541
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Roma do Sul , Lei Orgânica do Município de Nova Roma do Sul ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Técnico em Enfermagem |
Q2389541 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Baseando-se na Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de: 

I. Resoluções.
II. Medida provisória.
III. Leis ordinárias. 

Está(ão) CORRETO(S):  
Alternativas
Q2387926
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Roma do Sul , Lei Orgânica do Município de Nova Roma do Sul ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Agente de Manutenção e Reparos I |
Q2387926 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre a validade do concurso público, segundo a Lei Municipal nº 831/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: 

O prazo de validade do concurso será de até _____ anos, prorrogável, uma vez, por igual prazo.
Alternativas
Q2387925
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Roma do Sul , Lei Orgânica do Município de Nova Roma do Sul ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Agente de Manutenção e Reparos I |
Q2387925 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Municipal nº 831/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal: 

I. Ter idade mínima de 21 anos.
II. Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou estrangeiro, na forma da lei.  
Alternativas
Q2387924
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Roma do Sul , Lei Orgânica do Município de Nova Roma do Sul ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Agente de Manutenção e Reparos I |
Q2387924 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre o Poder Legislativo, conforme a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: 

O Poder Legislativo é exercido pela ______________________. 
Alternativas
Q2387923
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Roma do Sul , Lei Orgânica do Município de Nova Roma do Sul ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Agente de Manutenção e Reparos I |
Q2387923 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município, a data magna do município é dia: 
Alternativas
Q2387691
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sant’Ana do Livramento , Lei nº 5.066 de 2006 - Organização e Funcionamento do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais ,
Ano: 2023 Banca: INQC Órgão: Prefeitura de Santana do Livramento - RS Prova: INQC - 2023 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Agente Operacional |
Q2387691 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O período de carência é o tempo correspondente ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício ou serviço previsto na Lei nº 5.066/2006, consideradas a partir do primeiro dia de sua competência. Para consultas médicas, a carência é de
Alternativas
Q2387687
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sant’Ana do Livramento , Lei nº 5.066 de 2006 - Organização e Funcionamento do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais ,
Ano: 2023 Banca: INQC Órgão: Prefeitura de Santana do Livramento - RS Prova: INQC - 2023 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Agente Operacional |
Q2387687 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O parágrafo único do Art. 79 da Lei nº 5.066/2006 aponta que a perda da qualidade de servidor público municipal importa em caducidade dos direitos do segurado, bem como de seus dependentes e beneficiários no que diz respeito ao regime de Assistência a Saúde previsto nesta Lei, sem direito a qualquer restituição das contribuições pagas ou perdas e danos sendo ininvocável o/a:
Alternativas
Q2387684
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sant’Ana do Livramento , Lei Orgânica do Município de Sant’Ana do Livramento ,
Ano: 2023 Banca: INQC Órgão: Prefeitura de Santana do Livramento - RS Prova: INQC - 2023 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Agente Operacional |
Q2387684 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Qual é o nome da demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo e se evidencia pelo desempenho de forma eficiente, dedicado e leal das atribuições que lhe são cometidas, bem como, pela sua assiduidade, pontualidade e disciplina?
Alternativas
Q2387683
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sant’Ana do Livramento , Lei nº 2.620 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2023 Banca: INQC Órgão: Prefeitura de Santana do Livramento - RS Prova: INQC - 2023 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Agente Operacional |
Q2387683 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Qual o nome do agrupamento de cargos da mesma denominação, com iguais atribuições e responsabilidades, constituída de padrões e classes?
Alternativas
Q2387680
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sant’Ana do Livramento , Lei Orgânica do Município de Sant’Ana do Livramento ,
Ano: 2023 Banca: INQC Órgão: Prefeitura de Santana do Livramento - RS Prova: INQC - 2023 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Agente Operacional |
Q2387680 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Art. 154 da Lei Orgânica Municipal aponta que o Município prestará assistência social a quem dela necessitar, visando, alguns objetivos. NÃO se enquadra como um desses objetivos, o seguinte:
Alternativas
Q2387679
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sant’Ana do Livramento , Lei Orgânica do Município de Sant’Ana do Livramento ,
Ano: 2023 Banca: INQC Órgão: Prefeitura de Santana do Livramento - RS Prova: INQC - 2023 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Agente Operacional |
Q2387679 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Perderá o mandato o Vereador, EXCETO
Alternativas
Respostas
881: E
882: A
883: B
884: A
885: C
886: D
887: C
888: A
889: C
890: C
891: B
892: C
893: D
894: B
895: C
896: A
897: B
898: A
899: D
900: E
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