Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul para Concurso

Foram encontradas 4.798 questões

www.qconcursos.com
Q2545939
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Venâncio Aires , Lei nº 3.072 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Venâncio Aires ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Oficial Administrativo |
Q2545939 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O que constituem as diárias e ajuda de custo, segundo o que é previsto no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Venâncio Aires?
Alternativas
Q2545938
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Venâncio Aires , Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Oficial Administrativo |
Q2545938 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, ao Município é vedado:

I. Instituir ou majorar tributos sem que a lei o estabeleça.
II. Realizar operações ou acordos e contrair empréstimos externos de qualquer natureza, sem autorização do Senado Federal.
III. Tomar as medidas necessárias para restringir a mortalidade e a morbidez infantis, bem como medidas que impeçam a propagação de doenças transmissíveis.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2545103
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Panambi , Lei Complementar nº 09 de 2008 - Código de Obras do Município ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Arquiteto e Urbanista |
Q2545103 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A ventilação e a iluminação mínimas são fatores importantes para a habitabilidade nos compartimentos das edificações. Conforme o Código de Obras do Município de Panambi, quais são as frações mínimas da área de piso para o dimensionamento de vãos de iluminação e de ventilação de compartimentos principais de uso residencial?
Alternativas
Q2545102
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Panambi ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Arquiteto e Urbanista |
Q2545102 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
No município de Panambi, um loteamento deve destinar percentuais de áreas públicas para sistema de circulação, implantação de equipamentos urbanos e comunitários, assim como espaços livres de uso público. Assinale a alternativa correspondente ao percentual de áreas livres destinadas ao lazer e à recreação de uso público.
Alternativas
Q2545101
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Panambi , Lei Complementar nº 08 de 2008 - Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento do Município ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Arquiteto e Urbanista |
Q2545101 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o PDUD de Panambi, analise a seguinte assertiva:

Imagem associada para resolução da questão Porções territoriais localizadas na zona rural ou urbana do Município, onde o uso e a ocupação do solo devem ser limitados ou proibidos, tendo em vista a qualidade ambiental e o bem público.


Com base no zoneamento de usos do PDUD, essa é a definição de qual zona?

Alternativas
Respostas
281: B
282: C
283: C
284: B
285: B
www.qconcursos.com