Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul para Concurso

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Q2180763
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João do Polêsine ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João do Polêsine - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Professor de Educação Infantil e nas Séries ou Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Q2180763 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município, o regime de trabalho para os professores integrantes do magistério municipal será de 20 (vinte) horas semanais. Sendo assim, qual o percentual reservado para hora-atividade?
Alternativas
Q2180762
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João do Polêsine ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João do Polêsine - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Professor de Educação Infantil e nas Séries ou Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Q2180762 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município, fica prejudicada a avaliação por merecimento, acarretando a interrupção da contagem do tempo de exercício para fins de promoção, durante o interstício, sempre que o profissional do magistério:
Alternativas
Q2180421
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Dom Pedrito , Lei nº 236 de 1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Dom Pedrito ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Dom Pedrito - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Professor AEE – Educador Especial | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Professor Municipal Área II – Geografia | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Professor Municipal Área II – História | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Professor Municipal Área II - Língua Espanhola |
Q2180421 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Para responder a questão, considere o Plano de Carreira do Magistério do Município de Dom Pedrito.

São requisitos básicos para o exercício como membro do Magistério Público Municipal, além daqueles determinados para todo o serviço público no Regime Jurídico Único, possuir a seguinte escolaridade:

I. 2º Grau completo com formação específica para o Magistério para lecionar na área II. II. 2º Grau completo com formação específica para o Magistério para lecionar na área I. III. 2º Grau com ou sem Magistério, mais formação de Educação Licenciatura Plena para lecionar na área II. IV. Curso Superior específico para especialista em Educação.

Quais estão INCORRETAS?
Alternativas
Q2180314
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João do Polêsine , Lei nº 199 de 1997 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de São João do Polêsine ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João do Polêsine - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Contador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Médico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Psicólogo |
Q2180314 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Plano de Carreira dos Servidores de São João do Polêsine, o servidor fica com o merecimento prejudicado sempre que completar quantas faltas injustificadas ao serviço? 
Alternativas
Q2180309
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João do Polêsine , Lei Complementar nº 08 de 2022 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São João do Pelêsine ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João do Polêsine - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Contador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Médico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Psicólogo |
Q2180309 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Estatutários de São João do Polêsine, sendo conveniente e oportuna a adoção de jornada ininterrupta de trabalho, poderá ser instituída a escala de: 
I. 12 (doze) horas ininterruptas trabalhadas. II. 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas trabalhadas. III. 36 (trinta e seis) horas ininterruptas trabalhadas.
Quais estão corretas?
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Q2180308
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João do Polêsine , Lei Orgânica do Município de São João do Polêsine ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João do Polêsine - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Contador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Médico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Psicólogo |
Q2180308 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Orgânica de São João do Polêsine, a convocação extraordinária da Câmara Municipal será feita por/pelo:
I. Presidente da Câmara Municipal. II. Prefeito. III. Requerimento de 1/3 dos vereadores que compõe a Câmara Municipal.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2180307
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João do Polêsine , Lei Complementar nº 08 de 2022 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São João do Pelêsine ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João do Polêsine - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Contador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Médico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Psicólogo |
Q2180307 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Estatutários de São João do Polêsine, _________ é lugar criado através de lei na estrutura organizacional do respectivo Poder ou entidade de Direito Público da Administração Indireta, com denominação, atribuições, carga horária, retribuição pecuniária padronizada e requisitos para a investidura de servidor público.
 Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2180306
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João do Polêsine , Lei nº 199 de 1997 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de São João do Polêsine ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João do Polêsine - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Contador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Médico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Psicólogo |
Q2180306 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores de São João do Polêsine, para fins de promoção, será de _____ anos o tempo de exercício na classe B para a classe C. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2180305
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João do Polêsine , Lei Orgânica do Município de São João do Polêsine ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João do Polêsine - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Contador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Médico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Psicólogo |
Q2180305 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica de São João do Polêsine, que número de vereadores há na Câmara Municipal?
Alternativas
Q2180214
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João do Polêsine , Lei nº 199 de 1997 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de São João do Polêsine ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João do Polêsine - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Agente De Combate a Endemias, Agente Visitador Do Pim, Eletricista, Fiscal Ambiental, Fiscal De Obras E Posturas, Fiscal Sanitário, Monitor Escolar e Oficial Administrativo |
Q2180214 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Plano de Carreira dos Servidores de São João do Polêsine, o servidor fica com o merecimento prejudicado sempre que somar quantas penalidades de advertência?
Alternativas
Q2180209
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João do Polêsine , Lei Complementar nº 08 de 2022 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São João do Pelêsine ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João do Polêsine - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Agente De Combate a Endemias, Agente Visitador Do Pim, Eletricista, Fiscal Ambiental, Fiscal De Obras E Posturas, Fiscal Sanitário, Monitor Escolar e Oficial Administrativo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Técnico de Enfermagem |
Q2180209 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Estatutários de São João do Polêsine, o serviço extraordinário será remunerado por hora que exceder à jornada de trabalho e à carga horária semanal estabelecidas para o cargo, acrescido do adicional de __________ sobre o valor da hora normal.
 Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2180208
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João do Polêsine , Lei Orgânica do Município de São João do Polêsine ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João do Polêsine - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Agente De Combate a Endemias, Agente Visitador Do Pim, Eletricista, Fiscal Ambiental, Fiscal De Obras E Posturas, Fiscal Sanitário, Monitor Escolar e Oficial Administrativo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Técnico de Enfermagem |
Q2180208 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Orgânica de São João do Polêsine, a Câmara somente poderá deliberar sobre a matéria da convocação, nas sessões:
I. Ordinárias. II. Extraordinárias III. Videoconferenciárias.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2180207
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João do Polêsine , Lei Complementar nº 08 de 2022 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São João do Pelêsine ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João do Polêsine - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Agente De Combate a Endemias, Agente Visitador Do Pim, Eletricista, Fiscal Ambiental, Fiscal De Obras E Posturas, Fiscal Sanitário, Monitor Escolar e Oficial Administrativo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Técnico de Enfermagem |
Q2180207 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Estatutários de São João do Polêsine, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, em relação à natureza do cargo público.
( ) Voluntária. ( ) Em comissão. ( ) Efetiva.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2180206
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João do Polêsine , Lei nº 199 de 1997 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de São João do Polêsine ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João do Polêsine - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Agente De Combate a Endemias, Agente Visitador Do Pim, Eletricista, Fiscal Ambiental, Fiscal De Obras E Posturas, Fiscal Sanitário, Monitor Escolar e Oficial Administrativo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Técnico de Enfermagem |
Q2180206 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores de São João do Polêsine, _________ é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo e se evidencia pelo desempenho de forma eficiente, dedicada e leal das atribuições que lhe são cometidas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2180205
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João do Polêsine , Lei Orgânica do Município de São João do Polêsine ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João do Polêsine - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Agente De Combate a Endemias, Agente Visitador Do Pim, Eletricista, Fiscal Ambiental, Fiscal De Obras E Posturas, Fiscal Sanitário, Monitor Escolar e Oficial Administrativo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Técnico de Enfermagem |
Q2180205 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica de São João do Polêsine, em qual dia do mês de março se comemora a data magna do Município?
Alternativas
Q2180142
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João do Polêsine , Lei nº 199 de 1997 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de São João do Polêsine ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João do Polêsine - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Motorista / Operador De Máquinas / Operário e Servente |
Q2180142 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Plano de Carreira dos Servidores de São João do Polêsine, o servidor fica com o merecimento prejudicado sempre que somar quantos atrasos de comparecimento ao serviço?
Alternativas
Q2180137
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João do Polêsine , Lei Complementar nº 08 de 2022 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São João do Pelêsine ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João do Polêsine - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Motorista / Operador De Máquinas / Operário e Servente |
Q2180137 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Estatutários de São João do Polêsine, durante o período ininterrupto do trabalho em escalas, o __________ possibilitará condições para que os servidores satisfaçam suas necessidades fisiológicas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2180136
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João do Polêsine , Lei Orgânica do Município de São João do Polêsine ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João do Polêsine - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Motorista / Operador De Máquinas / Operário e Servente |
Q2180136 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica de São João do Polêsine, em dia e horário estabelecidos no Regimento Interno, a Câmara Municipal, independentemente de convocação, se reunirá, anualmente, em qual Sede?
Alternativas
Q2180135
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João do Polêsine , Lei Complementar nº 08 de 2022 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São João do Pelêsine ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João do Polêsine - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Motorista / Operador De Máquinas / Operário e Servente |
Q2180135 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o texto do Regime Jurídico dos Servidores Estatutários de São João do Polêsine, o servidor terá direito a repouso ________ remunerado.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2180134
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João do Polêsine , Lei nº 199 de 1997 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de São João do Polêsine ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João do Polêsine - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Motorista / Operador De Máquinas / Operário e Servente |
Q2180134 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores de São João do Polêsine, cada categoria funcional terá ______ classe(s), designadas pelas letras A, B, C, D e E, sendo esta última o final de carreira.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Respostas
1481: D
1482: E
1483: A
1484: D
1485: B
1486: E
1487: C
1488: D
1489: A
1490: A
1491: E
1492: A
1493: D
1494: B
1495: E
1496: B
1497: D
1498: E
1499: A
1500: E
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