Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul para Concurso
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Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
I. Desempenho. II. Eficiência. III. Merecimento.
Quais estão corretas?
I. Bandeira. II. Brasão. III. Hino.
Quais estão corretas?
I. Os atos relativos a assuntos de interesse da Federação Brasileira. II. A elaboração de leis. III. A expedição de decretos.
Quais estão corretas?
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
I. Educação pré-escolar. II. Ensino fundamental. III. Ensino superior.
Quais estão corretas?
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
É assegurado ao servidor o direito de requerer, pedir reconsideração, recorrer e representar, em defesa de direito ou de interesse legítimo (1ª parte). O pedido de reconsideração deverá conter novos argumentos ou provas suscetíveis de reformar o despacho, a decisão ou o ato (2ª parte).
A sentença está:
I. O adicional de periculosidade e de penosidade serão, respectivamente, de trinta e vinte por cento. II. Os adicionais de penosidade, insalubridade e periculosidade são acumuláveis, independentemente do caso.
I. A promoção, a readaptação e a recondução não interrompem o exercício. II. A nomeação em caráter efetivo obedecerá a ordem etária dos candidatos aprovados no concurso público.
O servidor que, por prescrição legal, deva prestar caução como garantia poderá entrar em exercício sem prévia satisfação dessa exigência (1ª parte). Enquanto não adquirir a estabilidade, poderá o servidor ser exonerado no interesse do serviço público somente nos casos de inassiduidade e falta de dedicação ao serviço (2ª parte).
A sentença está:
I. O Prefeito gozará de férias anuais de 60 dias, mediante comunicação à Câmara de Vereadores do período escolhido.
II. O Prefeito Municipal poderá realizar consultas populares para decidir sobre assuntos de interesses específicos do Município, de bairro ou de distrito, cujas medidas deverão ser tomadas diretamente pela Administração Municipal.
III. Compete privativamente ao Prefeito vetar projetos de lei ou emendas aprovadas.
Estão CORRETOS:
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.