Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul para Concurso

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Q2180133
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João do Polêsine , Lei Orgânica do Município de São João do Polêsine ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João do Polêsine - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Motorista / Operador De Máquinas / Operário e Servente |
Q2180133 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica de São João do Polêsine, o Município é uma das unidades do território de qual federação?
Alternativas
Q2178103
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sagrada Família , Lei nº 421 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sagrada Família ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sagrada Família - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Motorista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Eletricista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Gari | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Servente | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Operador de Máquinas | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Encanador | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Pedreiro | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Operário |
Q2178103 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Municipal nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos serão providos por:
I. Nomeação. II. Reintegração. III. Indicação. 
Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q2178102
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sagrada Família , Lei nº 421 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sagrada Família ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sagrada Família - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Motorista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Eletricista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Gari | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Servente | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Operador de Máquinas | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Encanador | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Pedreiro | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Operário |
Q2178102 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal, assinalar a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q2178101
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sagrada Família , Lei Orgânica do Município de Sagrada Família ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sagrada Família - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Motorista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Eletricista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Gari | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Servente | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Operador de Máquinas | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Encanador | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Pedreiro | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Operário |
Q2178101 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, a Data Magna do Município é o dia:
Alternativas
Q2178100
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sagrada Família , Lei Orgânica do Município de Sagrada Família ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sagrada Família - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Motorista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Eletricista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Gari | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Servente | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Operador de Máquinas | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Encanador | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Pedreiro | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Operário |
Q2178100 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, a autonomia do Município se expressa: 
I. Pela eleição direta dos Vereadores e Secretários. II. Pela Administração própria no que respeite ao interesse local. III. Pela adoção de legislação própria.
Está(ão) CORRETO(S): 
Alternativas
Q2178033
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sagrada Família , Lei nº 421 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sagrada Família ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sagrada Família - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Engenheiro Civil | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Farmacêutico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Professor - Área II - Inglês | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Professor - Área II - Educação Física |
Q2178033 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
 Em conformidade com a Lei nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens, EXCETO: 
Alternativas
Q2178032
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sagrada Família , Lei nº 421 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sagrada Família ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sagrada Família - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Engenheiro Civil | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Farmacêutico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Professor - Área II - Inglês | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Professor - Área II - Educação Física |
Q2178032 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: 
(_) O servidor terá direito a repouso remunerado, num dia de cada semana, preferencialmente aos sábados, bem como nos dias feriados civis e religiosos. (_) Perderá a remuneração do repouso o servidor que tiver faltado, sem motivo justificado, ao serviço durante a semana, mesmo que em apenas um turno. (_) Nos serviços públicos ininterruptos, poderá ser exigido o trabalho nos dias feriados civis e religiosos, hipótese em que as horas trabalhadas serão pagas com acréscimo de cem por cento, salvo a concessão de outro dia de folga compensatória.
Alternativas
Q2178031
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sagrada Família , Lei Orgânica do Município de Sagrada Família ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sagrada Família - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Engenheiro Civil | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Farmacêutico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Professor - Área II - Inglês | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Professor - Área II - Educação Física |
Q2178031 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, são de iniciativa privativa do Prefeito, os Projetos de Lei que disponham sobre, EXCETO:
Alternativas
Q2178030
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sagrada Família , Lei Orgânica do Município de Sagrada Família ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sagrada Família - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Engenheiro Civil | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Farmacêutico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Professor - Área II - Inglês | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Professor - Área II - Educação Física |
Q2178030 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, são objetos de deliberação da Câmara Municipal, entre outros, na forma do Regimento Interno: 
Alternativas
Q2177658
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sagrada Família , Lei nº 421 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sagrada Família ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sagrada Família - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Agente Administrativo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Monitor de Ensino | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Técnico de Enfermagem | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Agente de Vigilância Sanitária |
Q2177658 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Municipal nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância de cargo decorrerá de, EXCETO:
Alternativas
Q2177657
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sagrada Família , Lei nº 421 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sagrada Família ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sagrada Família - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Agente Administrativo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Monitor de Ensino | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Técnico de Enfermagem | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Agente de Vigilância Sanitária |
Q2177657 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 36 meses, durante o qual a sua aptidão, capacidade e desempenho serão objeto de avaliação por Comissão Especial designada para esse fim, com vista à aquisição da estabilidade, observados os seguintes quesitos, EXCETO:
Alternativas
Q2177656
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sagrada Família , Lei Orgânica do Município de Sagrada Família ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sagrada Família - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Agente Administrativo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Monitor de Ensino | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Técnico de Enfermagem | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Agente de Vigilância Sanitária |
Q2177656 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, compete ao Município, EXCETO: 
Alternativas
Q2177655
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sagrada Família , Lei Orgânica do Município de Sagrada Família ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sagrada Família - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Agente Administrativo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Monitor de Ensino | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Técnico de Enfermagem | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Agente de Vigilância Sanitária |
Q2177655 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, analisar os itens abaixo:

I. Antes de assumir e após deixar o exercício de suas funções ou seus cargos públicos, os Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e todos os funcionários públicos deverão fazer declaração de bens.

II. Os símbolos do Município são: o Brasão, a Bandeira e o Hino.

III. Os Poderes do Município, que são independentes e harmônicos entre si, são: Poder Executivo e Poder Administrativo.

Está(ão) CORRETO(S): 

Alternativas
Q2171855
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João da Urtiga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Operador de Máquinas Pesadas |
Q2171855 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei de Diretrizes Urbanas de São João da Urtiga tem como diretriz a garantia do direito a uma cidade:
Alternativas
Q2171854
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João da Urtiga , Lei nº 105 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São João da Urtiga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Operador de Máquinas Pesadas |
Q2171854 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, o horário normal de trabalho não pode ser superior a quantas horas diárias?
Alternativas
Q2171853
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João da Urtiga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Operador de Máquinas Pesadas |
Q2171853 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, compete à Comissão de Avaliação da Promoção informar aos servidores sobre o processo de _________ em todos os seus aspectos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2171852
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João da Urtiga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Operador de Máquinas Pesadas |
Q2171852 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei de Diretrizes Urbanas de São João da Urtiga, a participação comunitária na aplicação dessa lei se efetivará através do(a) _____________ de Diretrizes Urbanas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2171851
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João da Urtiga , Lei nº 105 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São João da Urtiga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Operador de Máquinas Pesadas |
Q2171851 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, para ingresso no serviço público municipal, é requisito básico ter no mínimo qual idade?
Alternativas
Q2171850
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João da Urtiga , Lei Orgânica do Município de São João da Urtiga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Operador de Máquinas Pesadas |
Q2171850 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Orgânica de São João da Urtiga, a criação e organização de distritos do município é competência de: 
Alternativas
Q2171849
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João da Urtiga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Operador de Máquinas Pesadas |
Q2171849 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, inicialmente o servidor ingressa na classe _______ da categoria funcional.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima
Alternativas
Respostas
1501: B
1502: D
1503: E
1504: C
1505: E
1506: C
1507: A
1508: B
1509: E
1510: B
1511: A
1512: A
1513: D
1514: B
1515: E
1516: E
1517: E
1518: C
1519: E
1520: A
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