Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul para Concurso

Q2171848

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Operador de Máquinas Pesadas |

Q2171848 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Com base na Lei Orgânica de São João da Urtiga, qual cargo compõe o Poder Legislativo Municipal?

A

Prefeito.

B

Vereador.

C

Conselheiro tutelar.

D

Vice-prefeito.

E

Secretário de segurança.

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Q2170905

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Recepcionista |

Q2170905 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Assinale a alternativa que apresenta um objetivo da Lei de Diretrizes Urbanas de São João da Urtiga.

A

O aumento da pobreza.

B

A poluição do meio ambiente.

C

A melhoria na qualidade de vida.

D

A diminuição de riquezas.

E

O aumento de pessoas sem moradia.

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Q2170904

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Recepcionista |

Q2170904 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, o horário normal de trabalho não pode ser superior a quantas horas semanais?

A

40 (quarenta).

B

41 (quarenta e uma).

C

42 (quarenta e duas).

D

43 (quarenta e três).

E

44 (quarenta e quatro).

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Q2170903

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Recepcionista |

Q2170903 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, fazer o registro da atuação do servidor avaliado para promoção dando-lhe conhecimento do resultado da avaliação correspondente é competência da:

A

Secretaria de Pessoal.

B

Câmara de Vereadores.

C

Secretaria de Educação.

D

Comissão de Avaliação da Promoção.

E

Prefeitura.

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Q2170902

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Recepcionista |

Q2170902 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Ao Conselho Municipal de Diretrizes Urbanas competirá acompanhar a aplicação da Lei de:

A

Diretrizes.

B

Drogas.

C

Homicídio.

D

Crianças.

E

Feminicídio.

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Q2170901

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Recepcionista |

Q2170901 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, para ingresso no serviço público municipal é requisito básico, se do sexo masculino, estar quite com qual obrigação?

A

Pensão.

B

Serasa.

C

Aluguel.

D

SPC.

E

Militar.

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Q2170900

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Recepcionista |

Q2170900 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo a Lei Orgânica de São João da Urtiga, o Regime Jurídico dos Servidores é criado pelo município de:

A

Porto Alegre.

B

Canoas.

C

Novo Hamburgo.

D

São João da Urtiga.

E

Brasília.

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Q2170899

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Recepcionista |

Q2170899 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, a Comissão de Avaliação da Promoção será constituída por ___________, sob indicação do prefeito municipal.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

professores

B

servidores do quadro efetivo

C

voluntários

D

arquitetos

E

paisagistas

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Q2170898

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Recepcionista |

Q2170898 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, a bandeira de São João da Urtiga é:

A

Símbolo do Brasil.

B

Artigo esportivo.

C

Símbolo do município.

D

Enfeite regional.

E

Símbolo do estado.

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Q2170600

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Monitor de AEE |

Q2170600 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. De acordo com a Lei de Diretrizes Urbanas, São João da Urtiga é dividido em área:
( ) De expansão urbana.
( ) Urbana.
( ) Rural.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

V-F-F

B

V-V-V

C

V-F-V

D

F-V-V

E

F-F-F

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Q2170599

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Monitor de AEE | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Técnico em Informática |

Q2170599 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, em qualquer fase do estágio, a exoneração do servidor será processada quando seu resultado totalmente insatisfatório for verificado por quantas avaliações consecutivas?

A

2 (duas).

B

4 (quatro).

C

6 (seis).

D

8 (oito).

E

10 (dez).

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Q2170598

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Monitor de AEE | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Técnico em Informática |

Q2170598 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo a Lei de Diretrizes Urbanas de São João da Urtiga, a divisão do Município em áreas de uso e/ou intensidade de ocupação diferenciadas é chamada de:

A

Mapa mundial.

B

Georreferência

C

Zoneamento

D

Geolocalização.

E

Estrutura física.

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Q2170597

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Monitor de AEE | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Técnico em Informática |

Q2170597 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, o substituto fará jus ao vencimento do cargo em comissão ou do valor da função gratificada, se a substituição ocorrer por prazo superior a:

A

7 (sete) dias.

B

10 (dez) dias.

C

30 (trinta) dias.

D

2 (dois) meses.

E

3 (três) anos.

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Q2170596

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Monitor de AEE | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Técnico em Informática |

Q2170596 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, quantas classes terá cada categoria funcional?

A

1 (uma).

B

3 (três).

C

6 (seis).

D

8 (oito).

E

11 (onze).

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Q2170595

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Monitor de AEE | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Técnico em Informática |

Q2170595 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Com base no texto da Lei Orgânica de São João da Urtiga, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, sobre as classificações das circunscrições urbanas:
( ) Bairros. ( ) Comunidades. ( ) Centro.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

V – F – F.

B

V – V – V.

C

V – F – V.

D

F – V – V.

E

F – F – F.

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Q2170594

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Monitor de AEE | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Técnico em Informática |

Q2170594 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, compete à Comissão de Avaliação da Promoção comunicar ao Servidor Avaliado que este terá __________ a partir da data do recebimento da avaliação para apresentar defesa, se assim o desejar.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

1 (um) dia útil

B

3 (três) dias úteis

C

5 (cinco) dias úteis

D

7 (sete) dias úteis

E

9 (nove) dias úteis

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Q2170593

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Monitor de AEE | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Técnico em Informática |

Q2170593 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Orgânica de São João da Urtiga, compete ao Município de São João da Urtiga prover a defesa da flora e da fauna, bem como preservar os bens e locais de valor:
I. Cultural. II. Científico. III. Histórico.
Quais estão corretas?

A

Apenas II.

B

Apenas I e II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q2170425

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Atendente Escolar | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Secretário de Escola | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Educador Físico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Médico da Família | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Odontólogo Saúde Bucal |

Q2170425 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei de Diretrizes Urbanas de São João da Urtiga, toda a área municipal não abrangida pela área urbana e de expansão urbana, desde que utilizada para execução de atividade compatível, é considerada:

A

Zona urbanizada.

B

Área de expansão.

C

Zona urbana.

D

Área rural.

E

Zona centralizada.

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Q2170424

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Atendente Escolar | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Secretário de Escola | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Educador Físico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Médico da Família | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Odontólogo Saúde Bucal |

Q2170424 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, a homologação da autoridade competente será submetida para avaliação do desempenho do servidor no __________ mês do estágio probatório.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

primeiro

B

segundo

C

antepenúltimo

D

penúltimo

E

último

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Q2170423

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Atendente Escolar | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Secretário de Escola | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Educador Físico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Médico da Família | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Odontólogo Saúde Bucal |

Q2170423 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei de Diretrizes Urbanas de São João da Urtiga, a qualificação de espaços em zonas diferenciadas, de acordo com a vocação de cada uma, respeitados o ambiente natural e as necessidades do conjunto urbano é chamada de:

A

Zoneamento do uso do solo.

B

Relatório global.

C

Análise de risco.

D

Agronegócio fértil.

E

Fechamento industrial.

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