Questões de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ para Concurso

Q631473

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: SAEG - SP Prova: VUNESP - 2015 - SAEG - Analista de Serviços Administrativos - Serviço Social |

Q631473 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

A Recomendação n° 33 do Conselho Nacional de Justiça trata especificamente da criação de serviços especializados – Depoimento Especial – para escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos processos judiciais. Para situações dessa natureza, o citado documento recomenda aos tribunais a implantação de depoimento videogravado para as crianças e os adolescentes, o qual deverá ser realizado em ambiente diferente da sala de audiências. Recomenda, ainda, (II) que os participantes da escuta judicial deverão ser especificamente capacitados para o emprego da técnica do depoimento especial, usando os princípios básicos da entrevista

A

deliberativa.

B

sensitiva.

C

semiestruturada.

D

cognitiva.

E

livre.

Q623758

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE - 2016 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Enfermagem |

Q623758 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

A próxima deverá ser respondidas à luz da Resolução n.º 198/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e suas alterações, a qual rege o planejamento estratégico no Poder Judiciário brasileiro para 2020.

A gestão de demandas repetitivas e dos grandes litigantes caracteriza-se como

A

macrodesafio relacionado a processo interno.

B

missão do Poder Judiciário.

C

macrodesafio relacionado à sociedade.

D

macrodesafio relacionado a recurso.

E

visão do Poder Judiciário.

Q622987

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Provas: CESPE - 2016 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Contabilidade | CESPE - 2016 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Engenharia Civil |

Q622987 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

A próxima questão deverá ser respondida à luz da Resolução n.º 198/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e suas alterações, a qual rege o planejamento estratégico no Poder Judiciário brasileiro para 2020.

Tendo em vista que o planejamento estratégico permite, a partir da análise do ambiente externo e interno da organização, estabelecer a missão, visão, valores, políticas e diretrizes que norteiam suas decisões a médio e longo prazo, assinale a opção correta.

A

Os planos estratégicos dos tribunais devem estar alinhados ao plano plurianual como forma de garantir os recursos necessários à sua execução.

B

A missão do Poder Judiciário é promover a justiça social.

C

A formulação do plano estratégico dos órgãos do Judiciário deve estar alinhada à sua estratégia nacional para o sexênio 2015/2020.

D

Os planos estratégicos no Poder Judiciário são elaborados para uma abrangência mínima de quatro anos e máxima de seis anos.

E

A estratégia do Poder Judiciário para o sexênio 2015/2020 poderá se desdobrar apenas em dois níveis: nacional, com aplicação obrigatória a todo judiciário; e por segmento de justiça, de forma facultativa.

Q622398

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE - 2016 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Contabilidade |

Q622398 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

A próxima questão deverão ser respondidas à luz da Resolução n.º 198/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e suas alterações, a qual rege o planejamento estratégico no Poder Judiciário brasileiro para 2020.

A gestão de demandas repetitivas e dos grandes litigantes caracteriza-se como

A

missão do Poder Judiciário.

B

macrodesafio relacionado à sociedade.

C

macrodesafio relacionado a recurso.

D

visão do Poder Judiciário.

E

macrodesafio relacionado a processo interno.

Q621365

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE - 2016 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q621365 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

De acordo com a Resolução n.º 198/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), metas de medição periódicas

A

referem-se a um conjunto formado pelas metas de medição continuada e pelas metas de medição periódica.

B

são aplicáveis aos órgãos do Poder Judiciário e acompanhadas pelo CNJ, orgão que verifica, durante a vigência da estratégia nacional, se essas metas estão sendo cumpridas nos períodos predefinidos.

C

referem-se a um repositório de sugestão de desempenho institucional e de iniciativas — programa, projetos e operações

D

são orientações ou instruções que servem para orientar a execução da estratégia nacional ou o cumprimento de uma meta ou de uma iniciativa estratégica

E

referem-se a um programa, um projeto ou uma operação alinhado à estratégia nacional do Poder Judiciário.

Q558981

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Provas: CESPE - 2015 - STJ - Conhecimentos Básicos para o Cargo 17 | CESPE - 2015 - STJ - Conhecimentos Básicos para o Cargo 15 | CESPE - 2015 - STJ - Conhecimentos Básicos para o Cargo 16 | CESPE - 2015 - STJ - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2015 - STJ - Técnico Judiciário - Administrativa | CESPE - 2015 - STJ - Técnico Judiciário - Saúde Bucal |

Q558981 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Julgue o item seguinte de acordo com o Regimento Interno do STJ (RI/STJ).

Os habeas corpus e o agravo regimental são postos em mesa para julgamento pelas turmas, independentemente de publicação em pauta.

Certo

Errado

Q488274

Ano: 2012 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2012 - TJ-RS - Conciliador Criminal |

Q488274 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Nos termos do Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais (anexo III da Resolução n.º 125 do CNJ), os princípios fundamentais que regem a atuação de conciliadores e mediadores judiciais são:

A

oralidade, informalidade, celeridade e economia processual.

B

confidencialidade, oralidade, informalidade, economia processual e neutralidade.

C

confidencialidade, competência, imparcialidade, neutralidade, independência e autonomia, respeito à ordem pública e às leis vigentes.

D

independência, autonomia, respeito à ordem pública e oralidade.

E

oralidade, informalidade, respeito à ordem pública e às leis vigentes.

Q444323

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Provas: FCC - 2014 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2014 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | FCC - 2014 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Arquivologia | FCC - 2014 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Enfermagem | FCC - 2014 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Engenharia de Segurança do Trabalho | FCC - 2014 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Fisioterapia | FCC - 2014 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Medico do Trabalho | FCC - 2014 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Médico | FCC - 2014 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Odontologia | FCC - 2014 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Estatística | FCC - 2014 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Psicologia |

Q444323 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

De acordo com as disposições contidas na Resolução no 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário,

A

os Tribunais deverão elaborar seus respectivos planejamentos estratégicos, com abrangência, mínima, de 2(dois) anos.

B

são estabelecidos os objetivos estratégicos do Poder Judiciário, entre os quais se inserem imparcialidade e celeridade.

C

o Plano Estratégico Nacional fixa, para os Tribunais, as metas de curto, médio e longo prazo.

D

constitui missão do Poder Judiciário, fixada no Plano Estratégico Nacional, ser reconhecido pela sociedade como instrumento efetivo de justiça e equidade.

E

os planejamentos estratégicos dos Tribunais deverão conter, pelo menos, um indicador de resultado para cada objetivo estratégico.

Q441097

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: TJ-GO Prova: FGV - 2014 - TJ-GO - Analista Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo |

Q441097 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

A Resolução n 198/2014 do Conselho Nacional de Justiça dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário, instituindo a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o sexênio 2015/2020. Consoante dispõe a resolução citada, a execução de tal estratégia é de responsabilidade dos:

A

Conselheiros do CNJ;

B

Conselheiros do CNJ e Ministros do STF;

C

Conselheiros, Ministros e Magistrados de primeiro e segundo graus do Poder Judiciário;

D

Magistrados de primeiro e segundo graus, Conselheiros, Ministros e Serventuários do Poder Judiciário;

E

Magistrados de primeiro e segundo graus, Conselheiros, Ministros, Serventuários e Estagiários do Poder Judiciário.

Q417852

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q417852 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

De acordo com o regramento e a jurisprudência pertinente, assinale a opção correta a respeito da proteção ao nome civil.

A

Não se admite a averbação de nome abreviado utilizado pelo interessado na sua atividade profissional.

B

Exige-se a prévia declaração judicial da existência de união estável para que se possa requerer o acréscimo do patronímico do companheiro.

C

Admite-se a averbação do nome alterado em razão de ameaça decorrente de colaboração com a apuração de crime, independentemente da cessação da ameaça.

D

A alteração do nome poderá ocorrer até o primeiro ano após o interessado ter atingido a maioridade civil, podendo, inclusive, atingir os apelidos de família.

E

Conforme entendimento do STJ, na hipótese de alteração de prenome em razão de mudança de sexo aprovada judicialmente, deve ficar averbado no livro cartorário pertinente que as modificações procedidas decorreram de decisão judicial.

Q409182

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Provas: FCC - 2014 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Administrativa | FCC - 2014 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Enfermagem | FCC - 2014 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |

Q409182 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

A Resolução nº 70/2009 dispõe exatamente sobre

A

o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.

B

o Planejamento Estratégico no âmbito do Poder Judiciário.

C

a Gestão Estratégica no TRT.

D

a Coordenação do Planejamento Estratégico - PE pelo Poder Público.

E

a Administração Estratégica que os presidentes de TRT devem realizar.

Q404768

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: FCC - 2014 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Medicina |

Q404768 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Noções de Gestão Pública

Sobre o Planejamento e Gestão Estratégica, descrito na Resolução nº 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça, está correto afirmar:

A

Os tribunais garantirão a participação efetiva de serventuários e de magistrados de primeiro e segundo graus, indicados pelas respectivas entidades de classe, na elaboração e na execução de suas propostas orçamentárias e planejamentos estratégicos.

B

Os planejamentos estratégicos, alinhados ao Plano Estratégico Nacional, devem ter uma abrangência mínima de quatro anos e deverão ter, pelo menos, um indicador de resultado para cada objetivo estratégico.

C

As propostas orçamentárias dos tribunais devem ser alinhadas aos respectivos planejamentos táticos para que sejam garantidos os recursos necessários a sua execução.

D

Os Tribunais promoverão Reuniões de Análise da Estratégia (RAE) semestrais para acompanhamento dos resultados das metas fixadas, oportunidade em que poderão promover ajustes e outras medidas necessárias à melhoria do desempenho.

E

Um dos objetivos estratégicos é facilitar o acesso à Justiça, com o objetivo de centralizar a relação da população com os órgãos judiciais e garantir equidade no atendimento à sociedade.

Q388709

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Provas: FCC - 2014 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2014 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2014 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador | FCC - 2014 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | FCC - 2014 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Estatística | FCC - 2014 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Engenharia | FCC - 2014 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Odontologia | FCC - 2014 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Biblioteconomia |

Q388709 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Sobre o Planejamento e Gestão Estratégica, descrito na Resolução no 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça, está correto afirmar:

A

Os tribunais garantirão a participação efetiva de serventuários e de magistrados de primeiro e segundo graus, indicados pelas respectivas entidades de classe, na elaboração e na execução de suas propostas orçamentárias e planejamentos estratégicos.

B

Os planejamentos estratégicos, alinhados ao Plano Estratégico Nacional, devem ter uma abrangência mínima de quatro anos e deverão ter, pelo menos, um indicador de resultado para cada objetivo estratégico.

C

As propostas orçamentárias dos tribunais devem ser alinhadas aos respectivos planejamentos táticos para que sejam garantidos os recursos necessários a sua execução.

D

Os Tribunais promoverão Reuniões de Análise da Estratégia (RAE) semestrais para acompanhamento dos resultados das metas fixadas, oportunidade em que poderão promover ajustes e outras medidas necessárias à melhoria do desempenho.

E

Um dos objetivos estratégicos é facilitar o acesso à Justiça, com o objetivo de centralizar a relação da população com os órgãos judiciais e garantir equidade no atendimento à sociedade.

Q374135

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico de enfermagem |

Q374135 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

O componente do planejamento estratégico do Poder Judiciário pelo qual o servidor busca garantir agilidade nos trâmites judiciais e administrativos é

A

a visão organizacional.

B

o objetivo estratégico.

C

o atributo organizacional.

D

o fator crítico de sucesso.

E

a missão organizacional.

Q374077

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Provas: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Enfermagem | CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |

Q374077 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Entre os atributos de valor judiciário para a sociedade definidos na Resolução n.º 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluem-se

A

credibilidade e parcialidade.

B

desídia e parcialidade.

C

economicidade e transparência.

D

tradição e economicidade.

E

ética e imparcialidade.

Q349185

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q349185 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Com base no que dispõe a lei que trata das carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União, assinale a opção correta.

A

O denominado adicional de qualificação é devido ao servidor a partir do ato de deferimento do pedido pela chefia imediata.

B

Observados os requisitos legais, é assegurado ao servidor designado para o exercício de função comissionada o recebimento da gratificação de atividade externa.

C

É vedada a remoção de servidor da justiça militar para a justiça do trabalho.

D

No que se refere à progressão funcional, não se exige o interstício de um ano entre a movimentação de um padrão para o outro; em se tratando de promoção do servidor, é indispensável que seja observado o interstício de um ano em relação à progressão funcional imediatamente anterior.

E

O servidor das carreiras dos quadros de pessoal do Poder Judiciário que, cedido para órgão da União para ocupar cargo em comissão, optar pela remuneração do aludido cargo não poderá perceber a gratificação judiciária durante o período de afastamento.

Q346848

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q346848 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

De acordo com a Resolução n.º 70/2009 do CNJ, o acompanhamento dos resultados do plano estratégico deve ser feito nas reuniões de análise da estratégia, as quais devem ocorrer com periodicidade

A

semestral.

B

mensal.

C

trimestral.

D

quadrimestral.

E

bimestral.

Q346814

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q346814 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Ainda sobre a Lei n.º 11.416/2006, assinale a opção correta.

A

A remuneração dos cargos em comissão é composta pelo vencimento básico do cargo e pela gratificação judiciária.

B

Devem ser enquadrados na especialidade de oficial de justiça avaliador federal os ocupantes do cargo de analista judiciário – área administrativa cujas atribuições estejam relacionadas com a execução de mandados e atos processuais de natureza externa, na forma estabelecida pela legislação processual civil, penal, trabalhista e demais leis especiais.

C

A progressão funcional é a movimentação do servidor do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe seguinte.

D

O TRT da 8.ª Região, órgão integrante do Poder Judiciário da União, é autorizado a transformar, sem aumento de despesa, no âmbito de suas competências, as funções comissionadas de seu quadro de pessoal, vedada a transformação de função em cargo.

E

Na elaboração dos regulamentos de que trata a lei em questão, não é possível contar com a participação de entidades sindicais.

Q346793

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Provas: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q346793 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

O objetivo estratégico de fomentar a interação e a troca de experiências entre tribunais nos planos nacional e internacional, conforme definido na Resolução n.º 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça, relaciona- se ao tema

A

acesso ao sistema de justiça.

B

eficiência operacional.

C

alinhamento e integração.

D

atuação institucional.

E

gestão de pessoas.

Q335727

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Provas: FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Técnico Judiciário - Segurança |

Q335727 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

A Resolução 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, ao instituir, em seu Art. 1º , o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, destaca, como “visão” deste poder, ser reconhecido pela sociedade como

A

órgão fiscalizador do cumprimento das normas e regras sociais.

B

instrumento efetivo de justiça, equidade e paz social.

C

ferramenta da promoção da justiça social e garantidora da imparcialidade jurídica.

D

colegiado, investido de poderes judicantes, para a promoção da probidade administrativa.

E

sistema ético garantidor da celeridade da justiça.

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