Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) para Concurso

Foram encontradas 783 questões

Q2130500 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a opção que apresenta o órgão do TJ/CE competente para autorizar a abertura de concurso público para provimento de cargos na magistratura da justiça estadual do Ceará
Alternativas
Q2130499 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Na organização administrativa do Poder Judiciário do estado do Ceará, a Corregedoria-Geral de Justiça enquadra-se como
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Q2128578 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Com base na Lei n.º 16.397/2017 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Ceará, assinale a opção correta acerca das comarcas e de sua implantação e instalação. 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2022 - TJ-RJ - Juiz Leigo |
Q2117991 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Considerando o disposto nos enunciados previstos no Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2017, analise a seguinte situação hipotética: José propôs ação na qual figuram no polo passivo o Estado do Rio de Janeiro e João. Considerando haver, entre as partes, litisconsórcio passivo 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2022 - TJ-RJ - Juiz Leigo |
Q2117990 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com a jurisprudência predominante das Turmas Recursais Fazendárias do TJRJ, em se tratando de pedido de fornecimento de medicamento, tratamento ou insumo padronizado pelo Sistema Único de Saúde,
Alternativas
Respostas
81: C
82: B
83: A
84: B
85: A