Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) para Concurso

Foram encontradas 784 questões

Q1995473 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Conforme o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito dos juizados especiais cíveis e criminais, os conciliadores 
Alternativas
Q1995472 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Com base no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito das rotinas aplicáveis às serventias das varas com competência em infância e juventude, a execução de medida
Alternativas
Q1995471 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Nos termos do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, os atos de comunicação processual serão cumpridos por oficial de justiça avaliador quando
Alternativas
Q1995391 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Nos termos do Provimento-Conjunto nº 75/2018 do TJMG que regulamenta o recolhimento das custas judiciais, da taxa judiciária, das despesas processuais e dos demais valores, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1994258 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Sobre o Código de Conduta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais instituído pela Portaria 4.715/PR/2020, que estipula as condutas esperadas de todos os agentes públicos do TJMG, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Respostas
101: D
102: C
103: E
104: C
105: E