Questões de Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) para Concurso - Página 4

Q2107890

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Provas: FCC - 2022 - TRT - 17ª Região (ES) - Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado Especialidade - Tecnologia da Informação | FCC - 2022 - TRT - 17ª Região (ES) - Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do Trabalho |

Q2107890 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

O Regimento Interno do TRT da 17ª Região especifica que independem de publicação de pauta

A

habeas corpus e dissídio de greve.

B

mandado de segurança individual e mandado de segurança coletivo.

C

dissídio coletivo e ação civil pública.

D

processo em que uma das partes seja maior de 60 anos e processo em que uma das partes seja portadora de doença grave.

E

embargos de declaração e agravo de instrumento.

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Q2107889

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Provas: FCC - 2022 - TRT - 17ª Região (ES) - Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado Especialidade - Tecnologia da Informação | FCC - 2022 - TRT - 17ª Região (ES) - Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do Trabalho |

Q2107889 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

O Regimento Interno do TRT da 17ª Região prevê que a incumbência para suspender audiências e convocar os Juízes de 1º grau para cursos e palestras, visando à formação inicial e continuada é do

A

Desembargador, na qualidade de Desembargador Corregedor Regional.

B

Vice-Presidente do Tribunal, na qualidade de Desembargador Corregedor Regional.

C

Juiz do Trabalho, na qualidade de Desembargador Corregedor Regional.

D

Presidente do Tribunal, na qualidade de Desembargador Corregedor Regional.

E

Presidente da Turma, na qualidade de Desembargador Corregedor Regional.

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Q2107888

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Provas: FCC - 2022 - TRT - 17ª Região (ES) - Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado Especialidade - Tecnologia da Informação | FCC - 2022 - TRT - 17ª Região (ES) - Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do Trabalho |

Q2107888 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Nos termos constantes do Regimento Interno do TRT da 17ª Região, Corregedor Regional é

A

órgão do TRT da 17ª Região, exercido pelo Desembargador Presidente do Tribunal.

B

órgão do TRT da 17ª Região, exercido pelo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal.

C

órgão junto ao TRT da 17ª Região, exercido pelo Desembargador Presidente do Tribunal.

D

cargo de direção do TRT da 17ª Região, exercido pelo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal.

E

cargo de direção do TRT da 17ª Região, exercido pelo Desembargador Presidente do Tribunal.

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Q2107818

Q2107818 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Nos termos do Regimento Interno do TRT da 17ª Região, para decisão sobre uniformização de jurisprudência, cancelamento de súmula e deliberação sobre aprovação de emenda regimental é necessário, respectivamente, quórum de

A

maioria absoluta, maioria absoluta e maioria absoluta dos membros efetivos do Tribunal.

B

dois terços, dois terços e dois terços dos membros efetivos do Tribunal.

C

maioria absoluta, maioria absoluta e dois terços dos membros efetivos do Tribunal.

D

dois terços, dois terços e maioria absoluta dos membros efetivos do Tribunal.

E

maioria absoluta, dois terços e dois terços dos membros efetivos do Tribunal.

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Q2099290

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Técnico Judiciário - Especialidade Agente da Polícia Judicial |

Q2099290 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

No tocante ao exercício do poder de polícia administrativa dos Tribunais Regionais do Trabalho, havendo a prática de infração I nas dependências físicas do Tribunal, envolvendo pessoa sujeita a sua jurisdição, o II poderá, sem prejuízo da requisição da instauração de III , instaurar IV ou delegar tal função V .
De acordo com a Resolução CSJT no 315/2021, as lacunas I, II, III, IV e V, devem ser preenchidas, correta e respectivamente, por:

A

I administrativa

II Presidente

III sindicância

IV procedimento apuratório preliminar

V para autoridade competente

B

I penal

II Presidente

III inquérito policial

IV procedimento apuratório preliminar

V para autoridade competente

C

I penal

II Inspetor de Polícia Judiciária

III inquérito policial

IV procedimento apuratório preliminar

V ao agente de polícia judiciária

D

I administrativa

II Inspetor de Polícia Judiciária

III procedimento apuratório preliminar

IV sindicância

V a outra autoridade competente

E

I penal

II Presidente

III procedimento apuratório preliminar

IV inquérito policial

V a outro magistrado

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Q2099289

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Técnico Judiciário - Especialidade Agente da Polícia Judicial |

Q2099289 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

O Policiamento ostensivo das instalações e adjacências dos Tribunais Regionais do Trabalho consta dentre as medidas mínimas de segurança, de acordo com a Resolução CSJT no 315/2021. Sobre essa atividade, considere:
I. Nas instalações dos Tribunais, o policiamento ostensivo é desenvolvido pelos integrantes da Polícia Judicial e, nas adjacências, exclusivamente pela Polícia Militar do respectivo Estado.
II. Permite-se, quando necessária, a atuação acessória do serviço de vigilância terceirizado.
III. É desenvolvida com exclusividade pela Polícia Militar do respectivo Estado.
IV. A partir da citada resolução não se admite a participação, ainda que acessória, do serviço de segurança terceirizado.
V. É desenvolvida pelos inspetores e agentes de Polícia Judicial, inclusive nas adjacências dos Tribunais quando necessário.
VI. É desenvolvida por efetivo designado da Polícia Militar do respectivo estado, sob coordenação dos Inspetores de Polícia Judicial.
Está correto o que se afirma APENAS em

A

III, IV e VI.

B

I, III e V.

C

II e V.

D

I e II.

E

IV e VI.

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Q2098904

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Provas: FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário Área - Contabilidade | FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Serviço Social | FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Odontologia | FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho | FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Tecnologia da Informação | FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Estatística |

Q2098904 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

O Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região dita que os Desembargadores do Trabalho tomarão posse perante o Tribunal Pleno. Sobre esse regramento,

A

não há exceção legal para a tomada de posse pelo Desembargador perante outra autoridade.

B

há exceção legal para que o Desembargador tome posse perante o Vice-Presidente, com posterior referendo pelo Tribunal Pleno.

C

há exceção legal para que o Desembargador tome posse perante o Presidente do Tribunal, com posterior referendo pelo Tribunal Pleno.

D

há exceção legal para que o Desembargador tome posse perante o Presidente do Tribunal, sem a necessidade de posterior referendo pelo Tribunal Pleno.

E

há exceção legal para que o Desembargador tome posse perante o Vice-Presidente, sem a necessidade de posterior referendo pelo Tribunal Pleno.

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Q2098903

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Provas: FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário Área - Contabilidade | FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Serviço Social | FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Odontologia | FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho | FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Tecnologia da Informação | FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Estatística |

Q2098903 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região, considere os seguintes itens:
I. processar e julgar ação rescisória. II. processar e julgar conflitos de competência ou de atribuições entre as Varas do Trabalho. III. deliberar sobre remoção e permuta entre Juízes do Trabalho.
IV. deliberar sobre transformação de cargos em comissão e funções comissionadas.
As competências para os itens constantes em I, II, III e IV são, respectivamente:

A

das Turmas − do Tribunal Pleno − do Corregedor Regional − e do Corregedor Regional.

B

do Tribunal Pleno − do Corregedor Regional − do Corregedor Regional − e do Tribunal Pleno.

C

do Tribunal Pleno − do Tribunal Pleno − do Tribunal Pleno − e do Corregedor Regional.

D

do Tribunal Pleno − do Tribunal Pleno − do Tribunal Pleno − e do Tribunal Pleno.

E

das Turmas − do Corregedor Regional − do Tribunal Pleno − e do Corregedor Regional.

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Q2098902

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Provas: FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário Área - Contabilidade | FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Serviço Social | FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Odontologia | FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho | FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Tecnologia da Informação | FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Estatística |

Q2098902 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, no caso de vacância do cargo de Presidente, o Vice-Presidente assumi-lo-á provisoriamente, cabendo-lhe a convocação de nova eleição, se a vacância ocorrer

A

após decorridos dezoito meses do mandato.

B

antes de decorridos dezoito meses do mandato.

C

nos últimos noventa dias do mandato.

D

nos últimos sessenta dias do mandato.

E

nos últimos trinta dias do mandato.

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Q2098394

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Provas: FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q2098394 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, no que concerne às correições,

A

a realização da correição ordinária anual independe de afixação de edital por ser processo sigiloso.

B

os trabalhos de correição extraordinária dispensam a comunicação prévia à unidade judiciária a que se destinar.

C

a realização da correição parcial não pode ser instaurada de ofício.

D

não há previsão legal para concessão de liminar.

E

não há previsão legal para recurso das decisões proferidas pelo Corregedor Regional.

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Q2098393

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Provas: FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q2098393 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Foram impetrados no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região três habeas corpus: 1) contra ato do Tribunal; 2) contra ato de uma das Turmas; 3) contra ato de um Juiz do Trabalho. Conforme dispõe o Regimento Interno do referido Tribunal, processar e julgar esses habeas corpus compete, respectivamente,

A

ao Tribunal Pleno − à Turma − e à Turma.

B

ao Tribunal Pleno − à Turma − e ao Juiz do Trabalho.

C

ao Juiz do Trabalho − ao Juiz do Trabalho − e ao Juiz do Trabalho.

D

ao Tribunal Pleno − ao Tribunal Pleno − e ao Tribunal Pleno.

E

à Turma − à Turma − e à Turma.

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Q2098392

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Provas: FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q2098392 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, são inelegíveis aos cargos de Presidente e Vice-Presidente os Desembargadores que

A

respondam a Processo Administrativo Disciplinar, cuja instauração tenha sido determinada pelo Tribunal Pleno.

B

tenham menos de 15 anos de efetivo exercício do cargo.

C

tenham sido membros do Conselho Nacional de Justiça.

D

tenham exercido esses cargos por três mandatos consecutivos.

E

não tenham se licenciado do cargo nos últimos dez anos.

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Q2098304

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Provas: FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação | FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Técnico Judiciário - Saúde Bucal | FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Técnico Judiciário - Enfermagem do Trabalho |

Q2098304 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

O Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região prevê, dentre outras, as seguintes hipóteses: I) quando for parte pessoa jurídica de Direito Público, II) quando tratar de acidente de trabalho e III) nas ações civis públicas ou coletivas em que não atuar como parte.
Os itens I, II e III serão, respectivamente, remetidos à Procuradoria Regional do Trabalho para Parecer,

A

obrigatoriamente − obrigatoriamente − obrigatoriamente.

B

obrigatoriamente − obrigatoriamente − facultativamente.

C

obrigatoriamente − facultativamente − facultativamente.

D

facultativamente − facultativamente − facultativamente.

E

facultativamente − obrigatoriamente − obrigatoriamente.

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Q2098303

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Provas: FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação | FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Técnico Judiciário - Saúde Bucal | FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Técnico Judiciário - Enfermagem do Trabalho |

Q2098303 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Nos termos definidos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, coordenar o procedimento de vitaliciamento de Juízes do Trabalho Substitutos, dirimir controvérsia entre Juízes de primeiro grau em conflito de vinculação para prolação de decisões e conceder férias e licenças aos Juízes de primeiro grau compete, respectivamente,

A

ao Tribunal Pleno − ao Tribunal Pleno − e ao Corregedor Regional.

B

ao Corregedor Regional − ao Corregedor Regional − e ao Tribunal Pleno.

C

ao Tribunal Pleno − ao Corregedor Regional − e ao Corregedor Regional.

D

ao Corregedor Regional − ao Corregedor Regional − e ao Corregedor Regional.

E

ao Tribunal Pleno − ao Tribunal Pleno − e ao Tribunal Pleno.

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Q2098302

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Provas: FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação | FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Técnico Judiciário - Saúde Bucal | FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Técnico Judiciário - Enfermagem do Trabalho |

Q2098302 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, são órgãos, dentre outros, do respectivo Tribunal:

A

os Juízes do Trabalho − o Tribunal Pleno − e as Turmas.

B

a Presidência − a Vice-Presidência − e a Corregedoria Regional.

C

os Desembargadores do Trabalho − os Juízes do Trabalho − e a Ouvidoria.

D

o Presidente − o Vice-Presidente − e os Juízes do Trabalho.

E

os Juízes do Trabalho − a Escola Judicial − e a Ouvidoria.

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Q2086000

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Provas: FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Técnico Judiciário Área Administrativa | FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Técnico Judiciário - Especialidade Agente da Polícia Judicial |

Q2086000 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18^a Região, as correições nas Varas do Trabalho e Serviços Auxiliares de primeiro grau realizadas anualmente ou sempre que se fizerem necessárias, com a publicação prévia de edital, sendo examinados registros, autos e documentos, além de pontos diversos relacionados à organização e ao funcionamento da unidade que o Corregedor Regional julgar necessário e conveniente são definidas como

A

ordinárias.

B

comuns.

C

extraordinárias.

D

parciais.

E

regimentais.

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Q2085999

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Provas: FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Técnico Judiciário Área Administrativa | FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Técnico Judiciário - Especialidade Agente da Polícia Judicial |

Q2085999 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Nos termos definidos no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18^a Região, alterar a jurisdição das Varas do Trabalho, autorizar magistrado a participar de cursos de aperfeiçoamento com afastamento das atividades judicantes e deliberar sobre autorização para Juiz do Trabalho residir fora dos limites territoriais de jurisdição da Vara do Trabalho em que for titular, compete, respectivamente,

A

ao Tribunal Pleno − ao Tribunal Pleno − e ao Corregedor Regional.

B

ao Corregedor Regional − ao Corregedor Regional − e ao Tribunal Pleno.

C

ao Tribunal Pleno − ao Tribunal Pleno − e ao Tribunal Pleno.

D

ao Tribunal Pleno − ao Corregedor Regional − e ao Corregedor Regional.

E

ao Corregedor Regional − ao Corregedor Regional − e ao Corregedor Regional.

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Q2085998

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Provas: FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Técnico Judiciário Área Administrativa | FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Técnico Judiciário - Especialidade Agente da Polícia Judicial |

Q2085998 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18^a Região, Presidente e Vice-Presidente

A

são órgãos da Justiça do Trabalho da 18a Região.

B

podem ser eleitos com voto por procuração.

C

possuem mandatos de um ano.

D

são eleitos por votação aberta.

E

são eleitos pela maioria dos membros efetivos do Tribunal Pleno.

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Q2016988

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Provas: FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q2016988 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

O Regimento Interno do TRT da 14º Região estabelece que a sistemática recursal atinente ao habeas corpus observará o disposto

A

na Constituição Federal.

B

na Lei Orgânica do TRT da 14º Região.

C

na Consolidação das Leis do Trabalho.

D

no Código de Processo Civil.

E

nas Resoluções do CNJ.

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Q2001795

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Provas: FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |

Q2001795 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Nos termos dispostos no Regimento Interno do TRT da 14^a Região, compete às Turmas processar e julgar

A

recurso ordinário.

B

recurso adesivo.

C

agravo de petição.

D

agravo de instrumento.

E

tutelas de urgência e de evidência nos autos dos processos de sua competência.

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Questões de Concurso Sobre legislação dos tribunais do trabalho (tst e trts)

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