Questões de Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) para Concurso
Foram encontradas 659 questões
Considere os seguintes processos:
I. Habeas corpus e mandado de segurança.
II. Processos cuja vista tenha sido requerida em sessões anteriores.
III. Processos adiados.
Na elaboração do índice de julgamento, deverá ser observada a ordem expressa em:
Supervisionar, orientar e fiscalizar os procedimentos relativos ao encaminhamento de dados de filiação pelos partidos políticos é atribuição que incumbe ao:
O Corregedor Regional Eleitoral procederá a inspeções ordinárias nas Zonas Eleitorais, conforme programação elaborada e obrigatoriamente divulgada em edital, o que consta em: