Questões de Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) para Concurso

Foram encontradas 659 questões

Q53213 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, compete ao Procurador Regional Eleitoral, dentre outras atribuições,
Alternativas
Q53102 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Nos termos do Regimento Interno do TRE/SP, os Juízes e seus substitutos servirão obrigatoriamente por dois anos e, facultativamente, por mais um biênio. Assim, é correto afirmar que
Alternativas
Q53101 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Compete ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo processar e julgar, dentre outras, originariamente,
Alternativas
Q51983 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Determinado servidor do Tribunal Regional Eleitoral recebeu feito classificado como "MS" para distribuição dentre os juízes do Tribunal. Verificada a devida equalização na divisão dos trabalhos, procedeu com a remessa dos autos. Constatou-se, contudo, que há três dias o juiz, a quem o servidor destinou os autos, está afastado do Tribunal. Dada a situação vivenciada, assinale o procedimento correto a ser adotado, consoante ao Regimento Interno:
Alternativas
Q51982 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Aponte, dentre as alternativas abaixo, qual delas NÃO corresponde ao trâmite adequado de processos no Tribunal, segundo seu Regimento Interno:
Alternativas
Respostas
476: A
477: B
478: A
479: A
480: E