Questões de Legislação Estadual - Constituição do Estado de São Paulo para Concurso
Foram encontradas 179 questões
Q649501
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos
Conselhos de Justiça na Justiça Militar do Estado de
São Paulo.
Q649497
Legislação Estadual
Com relação ao disposto na Constituição do Estado de
São Paulo em relação à Justiça Militar estadual, assinale
a alternativa correta.
Q649444
Legislação Estadual
A Constituição do Estado de São Paulo prevê, dentre
os fundamentos do Estado, que os processos administrativos,
qualquer que seja o objeto, deverão observar,
entre outros requisitos de validade
Q627319
Legislação Estadual
Determina a Constituição do Estado de São Paulo que
é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos,
exceto quando houver compatibilidade de horários, de
Q627318
Legislação Estadual
A Constituição do Estado de São Paulo determina que a
administração pública é obrigada a fornecer a qualquer
cidadão, para defesa de seus direitos e esclarecimentos
de situações de interesse pessoal, certidão de atos, contratos,
decisões ou pareceres, no prazo de,
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