Questões de Legislação Estadual - Constituição do Estado do Rio Grande do Sul para Concurso

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Q458261 Legislação Estadual
Nos termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, podem propor a ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual, ou por omissão, exceto:
Alternativas
Q434381 Legislação Estadual
Determina a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul:
Alternativas
Q423708 Legislação Estadual
Assinale a alternativa que apresenta uma das funções do Ministério Público previstas no artigo 111 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul vigente.
Alternativas
Ano: 2011 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2011 - TJ-RS - Oficial de Justiça |
Q408403 Legislação Estadual
Assinale a afirmação correta em relação ao controle de constitucionalidade, com base no artigo 95 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.
Alternativas
Ano: 2011 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2011 - TJ-RS - Oficial de Justiça |
Q408402 Legislação Estadual
Assinale a alternativa que apresenta uma função do Ministério Público prevista no artigo 111 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.
Alternativas
Respostas
236: B
237: C
238: A
239: A
240: B