Questões de Legislação Estadual - Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais para Concurso

Julgue o item a seguir, acerca de aspectos relativos à saúde e a trabalho no âmbito da PCDF.

As cargas do trabalho que afetam o servidor compreendem aspectos físicos, mecânicos, químicos e biológicos e podem desencadear desgaste, envelhecimento precoce e doenças somáticas.

Com base nos direitos e deveres da PCDF, julgue o item seguinte.

Caso um servidor policial civil, em exercício no cargo há dois anos, se acidente em serviço e seja afastado por licença superior a trinta dias, seu estágio probatório ficará suspenso, sendo reiniciado após o período faltante no momento da reassunção do cargo.

Com base nos direitos e deveres da PCDF, julgue o item seguinte.

Os requisitos para a progressão funcional dos servidores integrantes da carreira de PCDF da primeira classe para a classe especial são três: o exercício ininterrupto do cargo na primeira classe por três anos, a avaliação de desempenho satisfatória e a conclusão, com aproveitamento, de curso de aperfeiçoamento.

Com base nos direitos e deveres da PCDF, julgue o item seguinte.

A posse no cargo de agente de polícia da PCDF ocorrerá, conforme a regra, no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento. Ao tomar posse, o servidor dispõe de até quinze dias para entrar em exercício.

Com base nos direitos e deveres da PCDF, julgue o item seguinte.

A aposentadoria do policial civil do Distrito Federal é regulamentada por legislação própria que garante ao servidor o direito à integralidade e à paridade de vencimentos, independentemente do ano de ingresso na carreira.