Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado da Bahia para Concurso

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia (Lei nº 6.677/94), é dever do servidor:

José, servidor estadual ocupante de cargo efetivo, fazia questão de, livre e conscientemente, inobservar freios inibitórios mínimos e, em seu setor de trabalho, agia com incontinência pública e conduta escandalosa, além de praticar insubordinação grave no serviço. Consoante dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, José está sujeito à pena disciplinar de:

Em matéria de licença ao servidor, o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia (Lei nº 6.677/94) dispõe que a licença:

Pelo Decreto n^o 10.039/2006, o Estado da Bahia protegerá o patrimônio cultural existente em seu território, por meio dos seguintes institutos:

Sobre as informações oficiais contidas no site do IPAC, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.

( ) O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) é uma autarquia vinculada à Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Bahia e atua de forma integrada e em articulação com outras Secretarias.
( ) Os órgãos do IPAC — MAM, MAB e PALACETE — estão diretamente subordinados ao DIPAT e ao DIPRO.
( ) Registro e tombamento são instrumentos legais de proteção do patrimônio cultural.
( ) Dois critérios são fundamentais para se tombar ou registrar um bem cultural: a singularidade e a excepcionalidade.
( ) O tombamento se aplica aos bens imateriais e os registros aos bens culturais materiais

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a