Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado de Alagoas para Concurso

Foram encontradas 297 questões

Q2575214 Legislação Estadual
De acordo com o que estabelece a Constituição do Estado de Alagoas sobre as funções essenciais da justiça,
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Q2575213 Legislação Estadual
De acordo com o que estabelece a Constituição do Estado de Alagoas sobre a organização político-administrativa,
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Q2575212 Legislação Estadual
De acordo com o que estabelece a Constituição do Estado de Alagoas, pode propor ação de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo estadual ou municipal, em face da Constituição Estadual:
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Q2575211 Legislação Estadual
Rafael e Tiago são servidores estáveis do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, sob o regime estatutário. Rafael se recusou a ser submetido a inspeção médica determinada pela autoridade competente. E Tiago, após ter recebido anteriormente a punição de advertência em processo administrativo disciplinar, voltou a cometer nova falta, ao se ausentar do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato. Considerando o que prevê o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 5.247/1991), Rafael
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Q2575210 Legislação Estadual
Odete, Tânia e Lourdes são servidoras estáveis do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, sob o regime estatutário. Odete pretende se alistar como eleitora. Tânia pretende doar sangue e Lourdes teve a notícia do falecimento de seu enteado. Considerando o que prevê o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 5.247/1991)
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Respostas
1: E
2: A
3: D
4: C
5: A