Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado de Rondônia para Concurso

Foram encontradas 264 questões

Q1341596 Legislação Estadual
Nos termos da Lei nº 1.638/2006, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório durante o qual sua aptidão e capacidade para desempenho no cargo serão objeto de avaliação. Neste contexto, assinale a alternativa correta em relação ao estágio probatório.
Alternativas
Q1288628 Legislação Estadual
Considerando as disposições contidas no Estatuto Social da DESENVOLVE RR, no tocante à sua Administração, à sua Auditoria Interna e à sua Ouvidoria, é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-PA
Q1224165 Legislação Estadual
Segundo a Lei Complementar nº 76/1993 - Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia, considera-se transgressão disciplinar:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-PA
Q1224051 Legislação Estadual
Elogio é a menção individual consignada no assentamento funcional ou ficha cadastral do servidor policial civil em decorrência de atos meritórios que tenha praticado. Segundo a Lei Complementar nº 76/1993 - Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia, o policial civil receberá o elogio:
Alternativas
Ano: 2008 Banca: FUNCAB Órgão: IDARON
Q1208206 Legislação Estadual
A Lei Estadual nº 982, de 06/06/2001 que dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal no Estado de Rondônia, determina que o funcionamento de estabelecimentos abatedores de animais, laticinistas e congêneres e, empresas leiloeiras de animais, dependerá de credenciamento na Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia IDARON. As empresas leiloeiras de animais, exposições e feiras agropecuárias ficam obrigadas a encaminhar à IDARON, relatório completo, conforme estabelecido em regulamento, no prazo máximo de:
Alternativas
Respostas
91: D
92: E
93: C
94: E
95: B