Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado de Rondônia para Concurso

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Q1198692
Legislação Estadual Legislação do Estado de Rondônia , Lei nº 982 de 2001 - Defesa Sanitária Animal no Estado de Rondônia ,
Ano: 2008 Banca: FUNCAB Órgão: IDARON
Q1198692 Legislação Estadual
No Decreto nº 9.735, de 03/12/2001, que aprova o regulamento da Lei nº 982, de 06/06/2001, que dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal no Estado de Rondônia está definido no capítulo III, que para os efeitos deste Regulamento, o significado de “foco” é: 
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Q1128574
Legislação Estadual Legislação do Estado de Rondônia ,
Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: IF-RO Prova: IBADE - 2019 - IF-RO - Administrador |
Q1128574 Legislação Estadual
O Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia prevê que a supervisão do Plano de Carreira e Cargos dos Técnicos-Administrativos em Educação será realizada por uma comissão:
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Q1125433
Legislação Estadual Legislação do Estado de Rondônia ,
Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UNIR Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - UNIR - Assistente em Administração | INSTITUTO AOCP - 2018 - UNIR - Técnico em Enfermagem |
Q1125433 Legislação Estadual
Em relação à autonomia e natureza jurídica do Estatuto e Regimento da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), devidamente aprovado pela Resolução CONSUN, de 13/10/98, e 138/CONSUN, de 12/09/99, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
A UNIR goza de autonomia didático científica, disciplinar, administrativa e financeira e, em sua natureza jurídica, atua em todo Estado de Rondônia.
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Q1041575
Legislação Estadual Lei complementar nº 68, de 09 de dezembro de 1992 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia) , Legislação do Estado de Rondônia ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RO Prova: CESPE - 2019 - TCE-RO - Procurador do Ministério Público de Contas |
Q1041575 Legislação Estadual
Para garantir maior participação da sociedade nos quadros da administração pública e, sobretudo, visando maior dedicação por parte das pessoas que ocupam cargos públicos, a regra geral no direito brasileiro é que cada pessoa poderá ocupar um único cargo ou emprego público. Tendo como referência essa regra, a Constituição Federal de 1988, a Lei Complementar Estadual n.º 68/1992 bem como o atual entendimento jurisprudencial do STF, assinale a opção correta, a respeito de acumulação remunerada de cargos públicos.
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Q932242
Legislação Estadual Legislação do Estado de Rondônia , Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado de Rondônia (COSCIPRO) ,
Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Assistente Legislativo - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q932242 Legislação Estadual

O proprietário de um armazém de materiais de escritório na região de Porto Velho resolveu reformar e adaptar o imóvel para funcionar como uma oficina de conserto de veículos.


Como a edificação já possuía alvará de funcionamento e Auto de Vistoria Contra Incêndio e Pânico (AVCIP) expedido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia (CBMRO), o proprietário deu início às atividades da oficina tão logo a reforma foi concluída.


Tendo em vista o que dispõe o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado de Rondônia (COSCIPRO), a situação dessa edificação está

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Respostas
96: C
97: A
98: C
99: C
100: A
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