Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado de São Paulo para Concurso

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Q346874
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Lei n.º 10.320 de 1968 - concessão de benefícios a policiais militares julgados inválidos ou falecidos em ato de serviço ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: ITESP Prova: VUNESP - 2013 - ITESP - Advogado |
Q346874 Legislação Estadual
Sobre as despesas e os sistemas de controle interno da gestão financeira e orçamentária do Estado, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q346870
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Lei nº 10.294 de 1999 - Sistema Estadual de Defesa do Usuário de Serviços Públicos (Sedusp) e Legislação Específica ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: ITESP Prova: VUNESP - 2013 - ITESP - Advogado |
Q346870 Legislação Estadual
Sobre o Sistema Estadual de Defesa do Usuário de Serviços Públicos – SEDUSP assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q346869
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Lei nº 10.177 de 1998 - processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: ITESP Prova: VUNESP - 2013 - ITESP - Advogado |
Q346869 Legislação Estadual
Quanto aos procedimentos administrativos da Administra- ção Pública centralizada e descentralizada do Estado de São Paulo, que não tenham disciplina legal específica, a Admi- nistração anulará seus atos inválidos, de ofício ou por provocação de pessoa interessada, salvo quando:

Alternativas
Q346862
Legislação Estadual Constituição do Estado de São Paulo , Legislação do Estado de São Paulo ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: ITESP Prova: VUNESP - 2013 - ITESP - Advogado |
Q346862 Legislação Estadual
Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, quanto à política agrícola, agrária e fundiária, caberá ao Estado, com a cooperação dos Municípios,

Alternativas
Q346861
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Lei nº 10.207 de 1999 - Cria a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: ITESP Prova: VUNESP - 2013 - ITESP - Advogado |
Q346861 Legislação Estadual
Nos termos do Regulamento Geral da Fundação ITESP, é atribuição da Assessoria de Mediação de Conflitos Fundiários.

Alternativas
Respostas
771: E
772: C
773: B
774: C
775: E
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