Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado de São Paulo para Concurso

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Q359069
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Normas da Universidade Estadual Paulista e Legislação Específica - UNESP ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2013 - UNESP - Assistente de Informática |
Q359069 Legislação Estadual
Assinale a alternativa que está de acordo com os ditames do Regimento Geral da Unesp, no que diz respeito ao pessoal técnico e administrativo.
Alternativas
Q353611
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Decreto Estadual no 58.052/12 - Regulamenta a lei de acesso a informação ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2013 - PC-SP - Auxiliar de Papiloscopista Policial |
Q353611 Legislação Estadual
Os documentos, dados e informações sigilosas em poder de órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderão ser classificados, nos termos do Decreto n.º 58.052/2012, nos seguintes graus:
Alternativas
Q346936
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Lei n.º 11.600 de 2003 - Regularização de posse em terras devolutas da 10ª Região Administrativa do Estado ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: ITESP Prova: VUNESP - 2013 - ITESP - Advogado |
Q346936 Legislação Estadual
Sobre a Lei n.º 14.750/12, que alterou a Lei n.º 11.600/03, que dispõe sobre a regularização de posse em terras de- volutas da 10.ª Região Administrativa do Estado de São Paulo, é correto afirmar:

Alternativas
Q346935
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Lei n.º 14.591/11 Cria o PPAIS (Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social) ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: ITESP Prova: VUNESP - 2013 - ITESP - Advogado |
Q346935 Legislação Estadual
Para a obtenção da regular Declaração de Conformidade ao Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – DCONP, o agricultor familiar, nos termos do Decreto Esta- dual n.º 57.755/12, que regulamenta a Lei n.º 14.591/11, que cria o PPAIS (Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social), deverá.

Alternativas
Q346888
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Lei n.º 14.591/11 Cria o PPAIS (Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social) ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: ITESP Prova: VUNESP - 2013 - ITESP - Advogado |
Q346888 Legislação Estadual
Nos termos da Lei Estadual que dispõe sobre a legitimação de posse de terras públicas estaduais aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos e o Decreto que o regulamenta, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Respostas
766: A
767: A
768: D
769: A
770: A
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